Processo minerário
858.003/2026
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 24/07/2026. Estado: Amapá. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 249/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Indefere por Interferencia Total
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