Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 111
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 4/2026
19 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 858.028/2025
JURACY CARDOSO DO REGO
OF. N°12718/2026
- 858.098/2014
TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.
OF. N°11908/2026
- 858.048/2020
CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA
OF. N°18734/2026
- 858.085/2011
VANESSA SOUZA SEGATO
OF. N°12303/2026
- 858.077/2016
ADELTON ALMEIDA GOMES
OF. N°Ofício nº 17638/2026
- 858.058/2006
GREIPHIL MINAS LTDA
OF. N°8694/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 858.008/2018
TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.
ALVARÁ N°7129/2018
- 858.095/2017
TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.
ALVARÁ N°7127/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 858.065/2014
MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP
OF. N°12742/2026
- 858.030/2020
R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA
OF. N°9344/2026
- 858.099/2015
GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA
OF. N°17661/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 858.168/2011
BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
- 858.049/2015
AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 858.186/2022
LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 - Vencimento em 04/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 858.003/2026
THIAGO SALOMONI PASTORIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 858.032/2025
36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO
Ofício nº: 51791/2025
- 858.061/2025
VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 19959/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 858.009/2022
WELTON RODRIGUES VALDIVINO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 858.061/2025
VIEIRA & ANTUNES LTDA
OF. N°47862/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 858.038/2025
NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°12725/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°12718/2026
858.098/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°11908/2026
858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°18734/2026
858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO-OF. N°12303/2026
858.077/2016-ADELTON ALMEIDA GOMES-OF. N°Ofício nº 17638/2026
858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°8694/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.008/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7129/2018
858.095/2017-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7127/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-OF. N°12742/2026
858.030/2020-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°9344/2026
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°17661/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 - Vencimento em 04/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.003/2026-THIAGO SALOMONI PASTORIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.032/2025
Titular: 36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO
Ofício nº: 51791/2025
Processo nº: 858.061/2025
Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 19959/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.009/2022-WELTON RODRIGUES VALDIVINO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.061/2025-VIEIRA & ANTUNES LTDA-OF. N°47862/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12725/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 111