Diário Oficial da União · Seção 1 · página 41
Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 41
Seu processo
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693 Relação nº 34/2016
50 processos citados nesta página
Relação nº 27/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 810
860.602/2013 AREIA MENEZES LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
861.155/2003 MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte: PRIMAVERA; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL e 500mL (com gás) e 300mL e 500mL (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Relação nº 34/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1736
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
861.811/1979 COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRO-DUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LA-CERDOF. N°194/2015
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
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Processos citados (50)
- 862.319/1980
- 862.112/2011
- 860.678/2013
- 861.090/2013
- 861.385/2014
- 861.016/2007
- 861.017/2007
- 861.018/2007
- 861.020/2007
- 861.021/2007
- 861.588/2010
- 861.798/2010
- 861.892/2010
- 860.037/2012
- 861.342/2012
- 860.414/2013
- 861.375/2014
- 860.033/2015
- 860.037/2015
- 860.307/2006
- 861.392/2006
- 860.893/2009
- 860.465/1986
- 860.602/2013
- 861.155/2003
- 860.672/1993
- 860.582/1995
- 860.188/1999
- 860.982/1999
- 860.820/2000
- 860.882/2001
- 860.730/2009
- 866.083/2009
- 866.078/2001
- 866.237/2002
- 860.033/1978
- 860.938/1982
- 866.239/1989
- 866.731/2004
- 866.005/1989
- 866.097/1996
- 866.014/2002
- 866.063/2003
- 866.495/2003
- 866.036/2005
- 866.617/2006
- 816.065/1970
- 821.010/1972
- 861.811/1979
- 866.269/1990
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/03/2016, p. 41