Processo minerário

864.083/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°165/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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