RELAÇÃO nº 5/2019

RELAÇÃO nº 5/2019

FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.281/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA

864.293/2018-LUIS FELIPE CASALI

864.301/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.318/2018-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA-OF. N°634/2018 - DNPM/TO

864.193/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME-OF. N°89/2019 - GR/ANM/TO

864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°84/2019 - GR/ANM/TO

864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°87/2019 - GR/ANM/TO

864.238/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°83/2019 - GR/ANM/TO

864.239/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°82/2019 - GR/ANM/TO

864.241/2018-NEUZA PEREIRA DA SILVA-OF. N°81/2019 - GR/ANM/TO

864.242/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES-OF. N°80/2019 - GR/ANM/TO

864.243/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES-OF. N°79/2019 - GR/ANM/TO

864.266/2018-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-OF. N°78/2019 - GR/ANM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.024/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA

864.234/2018-WALID EL KOURY DAOUD

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.042/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5962/2016 - Cessionario:864.018/2019-Mário de Souza Gonzaga- CPF ou CNPJ 211.293.554-20

864.307/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará n°870/2016 - Cessionario:864.008/2019-Votorantim Cimentos S A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.143/2015-FAMA MINERAÇÃO LTDA.

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES- OF. N° 822/2018 - DNPM/TO

Despacho publicado(256)

864.083/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA-Em face do Parecer nº:78/2019/SEREM/TO/RAS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO distrato da cessão total do Alvará de Pesquisa.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°822/2018 - DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.130/2015-A R NETO NONATO ME

864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.031/2016-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará N°509/2018

864.172/2017-JOÃO JAIME CASSOLI -Alvará N°3102/2018

864.110/2018-LEONARDO RODIGUES NAVES -Alvará N°6554/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2019 - GR-ANM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2019 - GR-ANM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.417/2014-MINERADORA CABECEIRA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 30/11/2028

864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 23/11/2023

864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 23/11/2023

864.043/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.017/2018-JANIO SOARES LIMA

864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA

864.139/2018-CONSTRUTORA A3 LTDA EPP

864.192/2018-JJ IMOBILIARIA LTDA

864.283/2018-VALDIVINA DE SOUZA COUTINHO

864.296/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

864.299/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.144/2018-CLAUDIO ROBERTO GOMES GONÇALVES

864.225/2018-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDA

864.268/2018-CRISTINA MARIA DE MELLO ALVARES

864.279/2018-VANUSA MORAIS DE PAULA

864.342/2018-CELSO MOURÃO FILHO

864.022/2019-VANUSA MORAIS DE PAULA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional