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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.291/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/07/2024 e 31/01/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 44/2025 - Vencimento: 11/09/2034 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ARAGUANÃ/TO

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  2. Seção 1

    Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°19054/2024/SEOUT-TO/ANM

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