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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 156/2025

Seção
1
Data
Edição
195
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 156/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    866.110/2024 — MARBELLE BRAZIL LTDA

    OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 156/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM

826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM

810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°40651/2025/DIVFFO/ANM

810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°40725/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°39200/2025/DIVFFO/ANM

810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°39200/2025/DIVFFO/ANM

815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N°40013/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.025/2019-ANGELA MARCIA PERES DE SOUSA - Ofício N° 40068/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39195/2025/DIVFFO/ANM

810.533/2023-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°39708/2025/DIVFFO/ANM

826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM

866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM

866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM

810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM

810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM

884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO-OF. N°40060/2025/DIVFFO/ANM

826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°40657/2025/DIVFFO/ANM

884.156/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°40764/2025/DIVFFO/ANM

884.157/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°40764/2025/DIVFFO/ANM

884.158/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°40764/2025/DIVFFO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°15864/2025/DIGTM/ANM

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2025, p. 88

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