Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
866.490/17 — Mineradora Tapajos Ltda.
Not.10/2026 - R$ 63.179,80
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antônio da Cunha Barbosa Filho - 866.257/21 - Not.12/2026 - R$ 7.727,43
ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO - 867.017/20 - Not.2/2026 - R$ 33.518,51
Atilio Magrini Neto - 867.152/19 - Not.3/2026 - R$ 31.717,07
Carlos Jacó link - 866.863/20 - Not.13/2026 - R$ 6.138,63
CELSO SILVERIO SILVA - 866.510/2021 - Not.14/2026 - R$ 63.813,34
CHRISTIANE DE MELLO LISBOA - 866.205/16 - Not.1/2026 - R$ 62.626,73
Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda. - 866.006/2020 - Not.15/2026 - R$ 1.095,02
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.305/20 - Not.16/2026 - R$ 25.992,44
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.306/20 - Not.17/2026 - R$ 21.889,11
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.307/20 - Not.18/2026 - R$ 51.771,65
Dirceu Fernando Rasqueri Mendes - 866.346/18 - Not.19/2026 - R$ 6.305,71
Dirceu Fernando Rasqueri Mendes - 866.348/18 - Not.20/2026 - R$ 1.926,53
DONIZETE BORGES DE CAMPOS - 866.257/20 - Not.21/2026 - R$ 34.208,54
Evandro Santos de Almeida - 866.513/21 - Not.22/2026 - R$ 12.426,08
Ezequiel Alves 866.320/19 - Not.4/2026 - R$ 140,10
Ezequiel Alves 866.344/19 - Not.5/2026 - R$ 19.544,97
Ezequiel Alves 866.455/19 - Not.6/2026 - R$ 25.502,37
Ezequiel Alves 866.458/19 - Not.7/2026 - R$ 10.615,43
Ezequiel Alves 866.465/19 - Not.8/2026 - R$ 40.677,51
Ezequiel Alves 866.503/19 - Not.9/2026 - R$ 3.555,68
Mineradora Tapajos Ltda. - 866.490/17 - Not.10/2026 - R$ 63.179,80
Mineradora Tapajos Ltda. - 866.557/17 - Not.11/2026 - R$ 48.059,99
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
- 866.490/2017
- 866.257/2021
- 867.017/2020
- 867.152/2019
- 866.863/2020
- 866.510/2021
- 866.205/2016
- 866.006/2020
- 866.305/2020
- 866.306/2020
- 866.307/2020
- 866.346/2018
- 866.348/2018
- 866.257/2020
- 866.513/2021
- 866.320/2019
- 866.344/2019
- 866.455/2019
- 866.458/2019
- 866.465/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2026, p. 122