Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 54/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 53
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571 Despacho Relação nº 54/2020
866.741/2014ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°81/2017
15 processos · 5 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.341/2009
LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 076/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
- 866.342/2009
LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 077/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
- 866.343/2009
LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
- 866.344/2009
LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.741/2014
ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°81/2017
- 866.367/2016
ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°10/2017
- 866.126/2017
ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°71/2017
- 866.127/2017
ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°72/2017
- 866.128/2017
ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°73/2017
- 866.169/2017
ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°80/2017
- 866.559/2017
JOSÉ SEIXAS DA SILVA- Cessionário:Valdomiro Chimisleski Neto- CNPJ 053.595.781-57- PLG n°49/2019
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 576
- 867.071/2010
Ederson Fernando Braga Bragagnolo
AI N°2798/2020-GR
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 577
- 867.132/2007
JOSÉ OSCAR FERREIRA
AI N°253 e 254/2019-GR
- 866.513/2010
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
AI N°364/2019-GR
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.130/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 54/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.341/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 076/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
866.342/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 077/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
866.343/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
866.344/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.741/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°81/2017
866.367/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°10/2017
866.126/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°71/2017
866.127/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°72/2017
866.128/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°73/2017
866.169/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°80/2017
866.559/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA- Cessionário:Valdomiro Chimisleski Neto- CNPJ 053.595.781-57- PLG n°49/2019
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
867.071/2010-Ederson Fernando Braga Bragagnolo- AI N°2798/2020-GR
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- AI N°253 e 254/2019-GR
866.513/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.- AI N°364/2019-GR
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2020, p. 53