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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 125/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
102
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 530 Despacho Relação nº 125/2026

    866.763/2007 ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS

    Ofício N° 323482/2026-COROUT

36 processos · 8 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.760/2007

    ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 7/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

  • 866.118/2002

    ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 75/2004 de 24/05/2004- Vencimento em 05/12/2030

  • 866.741/2007

    JOAO RIBEIRO DA COSTA - PLG Nº 9/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

  • 866.343/2009

    SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 04/03/2031

  • 866.342/2009

    SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 77/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 04/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 866.763/2007

    ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS

    Ofício N° 323482/2026-COROUT

  • 866.762/2007

    ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS

    Ofício N° 23505/2026-COROUT

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1299

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1248

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 709

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 961

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Despacho

Relação nº 125/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.760/2007-ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 7/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

866.118/2002-ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 75/2004 de 24/05/2004- Vencimento em 05/12/2030

866.741/2007-JOAO RIBEIRO DA COSTA - PLG Nº 9/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 04/03/2031

866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 77/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 04/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - Ofício N° 323482/2026-COROUT

866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - Ofício N° 23505/2026-COROUT

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA

867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

866.760/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.759/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.745/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.740/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.739/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.740/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.745/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.739/2023-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.298/2006-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°23317/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.994/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.089/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.088/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.087/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.086/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.085/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.083/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.082/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.081/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.080/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.079/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 102

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