Processo minerário
868.238/2024
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2026 e 26/01/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2253/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1208/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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