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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2017

Seção
1
Data
Edição
31
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    868.185/2008 — MINERAÇÃO BATAYPORÃ LTDA ME

    Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 23/01/2021

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°231/2017

868.002/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017

868.003/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017

868.004/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017

868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°122/2017

868.014/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°123/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.118/2014-MICHEL ISSA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.221/2015-MINERAÇÃO MS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°115/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.DOURADINA/MS, DOURADOS/MS - Guia n° 01/2017-50.000toneladas-BASALTO- Validade:29/09/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.053/2015-NORMA RIBEIRO AVILA DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°12.436/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

823.955/1971-MARIO SERGIO DUARTE GARCIA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°117/2017

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°92/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°116/2017

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°91/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°119/2017

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°119/2017

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°124/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°15/2005- Publicado no DOU de 25/07/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°90/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.185/2008-MINERAÇÃO BATAYPORÃ LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 23/01/2021

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2011 - Vencimento em 06/08/2020

868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 29/01/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- AI N°03/2017

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- OF. N°93/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.082/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 110

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