DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 68/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Alvará n°999/2019 - Cessionario:868.092/2019-Icorp Inteligência Corporativa e Soluções Ltda- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72

868.067/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Alvará n°1001/2019 - Cessionario:868.070/2019-Icorp Inteligência Corporativa e Soluções Ltda- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 999,48 ha para 872,13 ha-Calcário-Bodoquena/MS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL EIRELI- Fonte Limeira - Marcas Piracema Ouro, Flor do Pantanal e Chalana - 500 mL- JARDIM/MS

Determina a interdição da lavra(442)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de Interdição:04/2019, de 08/08/2019- Lacre N° sem lacre

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 396, 397, 398, 399, 408 e 409/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°574/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°569/2019

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019

868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°570/2019

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°568/2019

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°568/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°546/2019

868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°524/2019

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°576/2019

868.104/2017-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°579/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.049/2016-OUROCAL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 30/06/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.104/2017-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- AI N°33/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME -AI N°6/2019

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.106/2015-SANTA CECILIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Início:29/07/2019-Término:29/07/2021

866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Início:29/07/2019-Término:29/07/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°544/2019

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°537 e 538/2019

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°539/2019

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°533 e 535/2019

868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°554/2019

868.003/2014-JOSÉ MAZETO NETO-OF. N°563/2019

868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°542 e 543/2019

868.201/2014-CERÂMICA MAGU EIRELI-OF. N°564/2019

868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-OF. N°553/2019

868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-OF. N°548/2019

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°549 e 550/2019

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°534 e 536/2019

868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°540 e 541/2019

820.535/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°555/2019

868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°559/2019

868.112/2017-ELITE MAX AMBIENTAL CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRA. E DISP. FINAL DE RESÍDUOS-OF. N°565/2019

868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°558/2019

868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO-OF. N°566/2019

868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°560/2019

868.025/2018-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°562/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 19/06/2022

868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 19/06/2022

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente