DESPACHO · Relação nº 178/2023

DESPACHO

Relação nº 178/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

870.289/2021 - Interposto por Rodrigo Ribeiro da Silva

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.090/2022-ALMIR SOUZA FILHO

874.162/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

871.480/2021-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.090/2022-ALMIR SOUZA FILHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

872.820/2016-LUIZ LOPES DE LIMA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.811/2018-UNION ROCHAS LTDA

870.174/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.639/2023-PASCHOAL SANTOS LIMA- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°4967/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 107/2019- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.064.824/0001-13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°33262/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.866/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32105/2023

871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°33034/2023

871.123/2009-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA-OF. N°33327/2023

870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°33264/2023

870.753/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°33858/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.372/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°30216/2023

871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°33036/2023

874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33020/2023

870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°33267/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.123/2009-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA-OF. N°12316/2023-60 dias

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°58377/2022-60 dias

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°58377/2022-180 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.658/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°31949/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA-OF. N°17156/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA

871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

871.912/2022-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.876/2023-JUELITON DA SILVA PINTO-OF. N°21827/2023

870.366/2023-MINERACAO FROIS LTDA-OF. N°22180/2023

870.493/2023-FUNCHAL LTDA-OF. N°22264/2023

871.928/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°4382/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.210/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.046/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente