Processo minerário

870.484/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4250/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4250/2021 Publicado DOU de 17/06/2021- Onde se lê:''... numa área de 829,19 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 47,59 ha...''

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4250/2021 - Cessionario:48062.870443/2022-86-Sergivaldo Bispo de Azevedo- CPF ou CNPJ 260.088.233-20

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4. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4250/2021

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