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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
184

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    870.700/2014 — SERRA NORTE GRANITOS LTDA

    OF. N°190/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2016

874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°191/2016

874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°192/2016

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDAOF. N°218/2016

870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°205/2016

871.389/2010-CLARIANT S.A.-OF. N°208/2016

873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°209/2016

874.368/2011-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°211/2016

870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°222/2016

871.443/2012-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°212/2016

870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016

870.513/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°210/2016

870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016

870.829/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°210/2016

870.998/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016

870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°190/2016

871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°213/2016

873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.017/2016

870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.017/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.030/2016

870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.030/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LTDA.-OF. N°221.44.016/2016

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°194/2016

008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.016/2016

809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.016/2016

870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°199/2016

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.010/2016

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.018/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LTDA.-OF. N°221.44.028/2016

008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.028/2016

809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.028/2016

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.020/2016

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.032/2016

872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.036/2016

870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.036/2016

871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.035/2016

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°221.44.033/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°202/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-OF. N°221.44.034/2016

RELAÇÃO Nº 151/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.896/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.721/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LT D A

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME

870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.464/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 152/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

870.599/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDAAI N°1680/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°1675/2016

874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°1674/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI N° 1.678/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1.071/2013

815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 891/2014

815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 888,889,890/2014

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 4.697 e 4.698/2012

RELAÇÃO Nº 159/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.175/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.226/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.440/2007-PRE MOLDADOS SIÃO BAHIA LTDA

873.172/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.235/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.502/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.554/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.896/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.721/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.406/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.752/2012-NILO PESTANA QUADROS

870.753/2012-NILO PESTANA QUADROS

870.754/2012-NILO PESTANA QUADROS

871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME

872.547/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

870.016/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.056/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

870.067/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.107/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.191/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.192/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.194/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.195/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.196/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.199/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.206/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.207/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.208/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.209/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.210/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.211/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.235/2014-INACIO FACCINI

870.352/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

871.332/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

871.402/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

871.403/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

RELAÇÃO Nº 160/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.

Defere pedido de reconsideração(262)

870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-IBITIARA/BA - Guia n° 062/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:10/09/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Área de 1.367,62ha para 49,36ha-Calcário e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-Calcário

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 063/2016-50.000t-Areia- Validade:28/07/2017

ADIEL DE MACEDO VERAS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 184

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