Despacho · Relação nº 118/2025

Despacho

Relação nº 118/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.145/2015-ALOMI INFORMATICA LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1158/2016

871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA- Cessionário:NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.190.021/0001-07- Alvará n°184/2016

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.829/2022-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA

871.918/2023-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA

871.961/2022-MINERADORA SW LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA

870.680/2023-RAFAEL RODEIRO DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA

870.680/2023-RAFAEL RODEIRO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.792/2022-GR MINERALS LTDA-OF. N°28761/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.561/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.562/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.563/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.565/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.566/2023-JONATHAN VICTOR HILL

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.561/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.752/2023

871.562/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.753/2023

871.563/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.754/2023

871.565/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.755/2023

871.566/2023-JONATHAN VICTOR HILL-Alvará N°9.756/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

870.418/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

870.417/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA

870.827/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA

870.289/2016-GRANITOS REIS LTDA ME

870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA

871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA

872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA

870.612/2017-LUIS EDUARDO FERNANDEZ LEIRO

870.820/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.

872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

870.788/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.

871.342/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA

870.512/2014-HAPMNU MINERIOS NOBRES UMBURANINHAS LTDA

870.421/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

870.420/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

870.419/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA

871.785/2014-AGATHA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

871.024/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

874.835/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.319/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.325/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°26774/2025

870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°27144/2025

872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°27315/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°26774/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.994/2024-F TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.331/2024

Titular: JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA

Ofício nº: 27541/2025

Processo nº: 870.079/2025

Titular: RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 27740/2025

Processo nº: 870.413/2025

Titular: GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME

Ofício nº: 28763/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.219/2025-ALEXSANDRO NUNES SILVA

870.285/2025-EVANDRO PEREIRA NEVES

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.248/2024-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA

871.993/2024-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA

870.284/2025-MINERADORA SW LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.359/2024-CARNAIBA ROCHAS VIEIRA & BAGDA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

872.023/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto