Processo minerário

871.161/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8189/2025

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2. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°15411/2025

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°52073/2022

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