Processo minerário

871.879/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 119/2024 de 7 DE JUNHO DE 2024 - COOPEGOB - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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