Processo minerário
871.968/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2025 e 19/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 15979/2025
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