Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 179/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
872.265/2016 — MARCELO DE ARAUJO SANTOS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
871.387/2023-REINALDO SÃO JOSÉ SILVA- Cessionário:48062.870050/2024-34-MOISES CAFE DOS SANTOS
871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:48062.872518/2023-44-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.252/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41644/2024/DIOUT-BA/ANM
872.248/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41638/2024/DIOUT-BA/ANM
870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°41632/2024/DIOUT-BA/ANM
870.028/2023-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°42639/2024/DIOUT-BA/ANM
870.555/2023-CO3 BEGE BAHIA LTDA-OF. N°42640/2024/DIOUT-BA/ANM
Indefere a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.582/2022-DANIEL REZENDE
870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.421/2018-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- Cessionário:L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.594.585/0001-49- Alvará n°1766/2019
870.282/2021-L. JESUS OLIVEIRA EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MÁRCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 14.790.277/0001-70- Alvará n°2697/2021
871.442/2013-B&E GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°11745/2013
870.276/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA - ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°6102/2018
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.629/2023-J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA
872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME
871.986/2017-UNION ROCHAS LTDA
870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA
870.439/2021-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.629/2023-J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA
872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME
871.986/2017-UNION ROCHAS LTDA
870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA
870.439/2021-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
870.521/2005-SANTOS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 142/2023- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.802.687/0001-03
871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 35/2023- Cessionário:MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA- CNPJ 20.166.209/0001-37
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
872.184/2004-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°13.549/2015
871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.491.239/0001-96- Alvará n°628/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.209/2007-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA
871.106/2011-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
870.960/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
870.299/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
872.413/2021-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.054.060/0001-18- Registro de Licença N° 33/2022- Vencimento da Licença: 30/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.782/2013-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 9386/2013 - Cessionário: 46.851.583 LTDA- CNPJ 46.851.583/0001-65
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.223/2024-GLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - Ofício N° 42646/2024/DIOUT-BA/ANM
871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 40987/2024/CAREAS-BA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
872.265/2016-MARCELO DE ARAUJO SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.771/2023-J C DA CUNHA SANTOS-OF. N°41653/2024/DIOUT-BA/ANM
871.227/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°42644/2024/DIOUT-BA/ANM
871.246/2024-JAKSON ASSIS CEDRAZ DOS REIS-OF. N°42645/2024/DIOUT-BA/ANM
871.222/2024-LEVI CONSTRUCOES LTDA-OF. N°42649/2024/DIOUT-BA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.050/2024-MOISES CAFE DOS SANTOS
872.518/2023-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
870.832/2019-CERAMICA PROGRESSO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.272/2024-SLC AGRICOLA S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.176/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41629/2024/DIOUT-BA/ANM
871.177/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41628/2024/DIOUT-BA/ANM
871.178/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41623/2024/DIOUT-BA/ANM
871.179/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41610/2024/DIOUT-BA/ANM
871.181/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41609/2024/DIOUT-BA/ANM
871.182/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41607/2024/DIOUT-BA/ANM
871.184/2024-MUNICIPIO DE URANDI-OF. N°41605/2024/DIOUT-BA/ANM
871.230/2024-MUNICIPIO DE HELIOPOLIS-OF. N°41268/2024/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 872.265/2016
- 871.387/2023
- 870.050/2024
- 871.715/2021
- 872.518/2023
- 872.252/2023
- 872.248/2023
- 870.139/2019
- 870.028/2023
- 870.555/2023
- 870.582/2022
- 870.175/2022
- 872.461/2023
- 871.379/2020
- 871.377/2020
- 871.421/2018
- 870.282/2021
- 871.442/2013
- 870.276/2017
- 871.629/2023
ver todos os 54 processos
- 872.195/2021
- 871.986/2017
- 870.235/2021
- 870.439/2021
- 870.548/2016
- 870.521/2005
- 871.212/2014
- 872.184/2004
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- 871.713/2013
- 870.209/2007
- 871.106/2011
- 870.960/2013
- 870.299/2016
- 872.413/2021
- 870.782/2013
- 871.990/2011
- 871.223/2024
- 871.258/2024
- 871.771/2023
- 871.227/2024
- 871.246/2024
- 871.222/2024
- 871.627/2017
- 870.832/2019
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- 871.178/2024
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- 871.182/2024
- 871.184/2024
- 871.230/2024
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 89