Processo minerário

880.020/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.38/2025 - R$ 87.953,42

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 704/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 704/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6534/2018

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5. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 221/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6534 Publicado DOU de 30 de agosto de 2018, Seção 1, página 109- Onde se lê: "...área de 9.803,36ha..."; Leia-se: "...área de 9.436,39ha..."

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6. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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7. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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8. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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9. 30/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109

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