Despacho Relação nº 9/2026

Despacho

Relação nº 9/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

880.477/2011 - Interposto por Daniel Israel do Amaral

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°22005/2026

Determina a desinterdição da lavra(444)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de desinterdição:20/2026, de 14/04/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°20448/2026

880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°21257/2026

880.087/2023-W. TORRES PALHETA LTDA-OF. N°21548/2026

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°21642/2026

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°22250/2026

880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°22543/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.078/2025-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA

880.011/2025-FLAVIO RIBEIRO BATISTA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.017/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA

880.037/2026-CONSTRUTORA PILAR LTDA

880.015/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.004/2026

Titular: LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 22055/2026

Processo nº: 880.111/2025

Titular: H A DE AGUIAR LTDA

Ofício nº: 22516/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.092/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°13989/2026

880.197/2024-VAULEIDE BIZARRIAS DE FARIAS-OF. N°21134/2026

880.097/2025-VEC TRADING LTDA-OF. N°16659/2026

880.023/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21317/2026

880.018/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21367/2026

880.027/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21316/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.009/2025-PAULO FERNANDO ALVES DIAS JUNIOR

880.001/2026-MAURI MAURILIO DOS SANTOS

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente