DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 108/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N°9616/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.679, DOU de 12/05/2012

803.287/2011-MARLON MARTINS CÔRTES-ALVARÁ N°9617/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°180, DOU de 23/02/2012

821.209/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°9618/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.870, DOU de 11 / 1 0 / 2 0 1 2

860.114/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N°9619/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.907, DOU de 11/07/2011

861.294/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9620/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.456, DOU de 10/08/2011

862.117/2012-LUIZ CARLOS MORETON-ALVARÁ N°9621/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.792, DOU de 25/03/2013

890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°9622/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.140, DOU de 26/04/2012

866.046/2013-ISAÍAS BORGES DE REZENDE-ALVARÁ N°9623/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.930, DOU de 20/05/2013

RELAÇÃO Nº 116/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

815.494/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°9612/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°12.332, DOU de 24/08/2011

815.945/2011-CERÂMICA HEINIG LTDA-ALVARÁ N°9613/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.027, DOU de 09/04/2012

815.263/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-ALVARÁ N°9614/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.732, DOU de 09/10/2012

815.534/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-ALVARÁ N°9615/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°996, DOU de 21/02/2013

RELAÇÃO Nº 118/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

851.281/2012-ZEQUIEL BORBA SOARES-ALVARÁ N°9584/2013-Destacado do DNPM 850.402/2009-ALVARÁ N°1.535/2011-Vencimento em 15/02/2014

868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°9585/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014

868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°9586/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014

868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-ALVARÁ N°9587/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014

868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-ALVARÁ N°9588/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014

815.341/2013-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°9589/2013-Destacado do DNPM 815.724/2011-ALVARÁ N°895/2012-Vencimento em 09/04/2015

815.391/2013-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDAALVARÁ N°9590/2013-Destacado do DNPM 815.179/2012-ALVARÁ N°4.510/2012-Vencimento em 06/07/2015

820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-ALVARÁ N°9591/2013-Destacado do DNPM 820.655/2011-ALVARÁ N°2.615/2012-Vencimento em 10/05/2015

820.556/2013-MILTON BARREIRA DE BARROS-ALVARÁ N°9599/2013-Destacado do DNPM 820.594/1987-ALVARÁ N°2.302/1994-Vencimento em INDETERMINADO (DICISÃO JUDICIAL NO MS 6817 E 6768-DF)

820.581/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDAALVARÁ N°9600/2013-Destacado do DNPM 820.344/2002-ALVARÁ N°3.755/2013-Vencimento em 25/04/2015

831.425/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9601/2013-Destacado do DNPM 834.278/2011-ALVARÁ N°7.988/2012-Vencimento em 12/12/2015

831.426/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9602/2013-Destacado do DNPM 834.278/2011-ALVARÁ N°7.988/2012-Vencimento em 12/12/2015

831.427/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9603/2013-Destacado do DNPM 834.278/2011-ALVARÁ N°7.988/2012-Vencimento em 12/12/2015

860.931/2013-CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°9604/2013-Destacado do DNPM 860.704/2010-ALVARÁ N°9.418/2010-Vencimento em 20/08/2013

860.932/2013-CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°9605/2013-Destacado do DNPM 860.704/2010-ALVARÁ N°9.418/2010-Vencimento em 20/08/2013

861.102/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°9606/2013-Destacado do DNPM 860.367/2009-ALVARÁ N°2.513/2012-Vencimento em 08/05/2015

866.647/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°9607/2013-Destacado do DNPM 867.060/2010-ALVARÁ N°16.018/2010-Vencimento em 09/12/2013

866.648/2013-ORESTE DUFFECK-ALVARÁ N°9608/2013-Destacado do DNPM 866.702/2009-ALVARÁ N°10.157/2010-Vencimento em 31/08/2013

868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEALVARÁ N°9609/2013-Destacado do DNPM 868.390/2011-ALVARÁ N°1.907/2012-Vencimento em 19/04/2014

890.070/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9610/2013-Destacado do DNPM 890.210/2011-ALVARÁ N°7.551/2012-Vencimento em 04/12/2015

890.294/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°9611/2013-Destacado do DNPM 890.127/2012-ALVARÁ N°1.723/2012-Vencimento em 20/04/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9592/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9593/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9594/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9595/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9596/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9597/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9598/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013

RELAÇÃO Nº 122/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES-ALVARÁ N°9569/2013-Destacado do DNPM 880.067/2009-ALVARÁ N°7.092/2009-Vencimento em 14/05/2014

806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA-ALVARÁ N°9570/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016

806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA-ALVARÁ N°9571/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016

806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9572/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016

806.394/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO-ALVARÁ N°9573/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016

800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-ALVARÁ N°9574/2013-Destacado do DNPM 801.017/2012-ALVARÁ N°3.818/2013-Vencimento em 25/04/2015

826.591/2013-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°9575/2013-Destacado do DNPM 826.517/2011-ALVARÁ N°14.070/2011-Vencimento em 12/09/2014

861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA-ALVARÁ N°9576/2013-Destacado do DNPM 860.811/2010-ALVARÁ N°9.433/2010-Vencimento em 20/08/2013

861.215/2013-MARINO FERNANDES ALVES DANTASALVARÁ N°9577/2013-Destacado do DNPM 860.620/2013-ALVARÁ N°4.767/2013-Vencimento em 20/05/2015

861.218/2013-MAURICIO FERNANDES ALVES DANTAS-ALVARÁ N°9578/2013-Destacado do DNPM 860.620/2013-ALVARÁ N°4.767/2013-Vencimento em 20/05/2015

861.288/2013-MAGMA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°9579/2013-Destacado do DNPM 861.709/2011-ALVARÁ N°16.332/2011-Vencimento em 10/10/2014

861.406/2013-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°9580/2013-Destacado do DNPM 860.851/2011-ALVARÁ N°9.929/2011-Vencimento em 11/07/2014

880.012/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA-ALVARÁ N°9581/2013-Destacado do DNPM 880.126/2012-ALVARÁ N°4.689/2012-Vencimento em 09/07/2015

880.055/2013-SEVERINO LUIZ CARNIEL-ALVARÁ N°9582/2013-Destacado do DNPM 880.123/2012-ALVARÁ N°4.688/2012-Vencimento em 09/07/2014

880.060/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MEALVARÁ N°9583/2013-Destacado do DNPM 880.147/2012-ALVARÁ N°6.545/2012-Vencimento em 13/11/2014

RELAÇÃO Nº 124/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO-ALVARÁ N°9563/2013-Destacado do DNPM 890.177/2011-ALVARÁ N°4.566/2011-Vencimento em 20/04/2014

890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9566/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2014

890.855/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9567/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013

890.856/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9568/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°9564/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9565/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013

RELAÇÃO Nº 131/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9557/2013-Destacado do DNPM 806.467/2011-ALVARÁ N°218/2012-Vencimento em 12/03/2014

811.317/2012-CERÂMICA ROHR LTDA-ALVARÁ N°9558/2013-Destacado do DNPM 810.646/2012-ALVARÁ N°4.857/2012-Vencimento em 16/07/2014

850.542/2012-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-ALVARÁ N°9559/2013-Destacado do DNPM 850.557/2009-ALVARÁ N°14.947/2010-Vencimento em 25/11/2013

810.085/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9560/2013-Destacado do DNPM 811.204/2011-ALVARÁ N°344/2012-Vencimento em 23/03/2014

820.117/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N°9561/2013-Destacado do DNPM 820.316/1992-ALVARÁ N°4.934/2012-Vencimento em 20/08/2015

848.208/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP-ALVARÁ N°9562/2013-Destacado do DNPM 848.135/2007-ALVARÁ N°8.453/2007-Vencimento em 10/09/2013

RELAÇÃO Nº 134/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

820.646/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9540/2013-Destacado do DNPM 820.731/2011-ALVARÁ N°2.622/2012-Vencimento em 10/05/2015

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME-ALVARÁ N°9541/2013-Destacado do DNPM 820.341/2010-ALVARÁ N°3.788/2013-Vencimento em 25/04/2016

820.761/2013-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°9542/2013-Destacado do DNPM 820.967/2011-ALVARÁ N°3.191/2012-Vencimento em 19/06/2015

820.762/2013-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°9543/2013-Destacado do DNPM 820.967/2011-ALVARÁ N°3.191/2012-Vencimento em 19/06/2015

826.594/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9544/2013-Destacado do DNPM 826.763/2010-ALVARÁ N°3.954/2011-Vencimento em 06/04/2014

826.595/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9545/2013-Destacado do DNPM 826.763/2010-ALVARÁ N°3.954/2011-Vencimento em 06/04/2014

826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9546/2013-Destacado do DNPM 826.763/2010-ALVARÁ N°3.954/2011-Vencimento em 06/04/2014

826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9547/2013-Destacado do DNPM 826.764/2010-ALVARÁ N°3.955/2011-Vencimento em 06/04/2014

826.637/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°9548/2013-Destacado do DNPM 826.559/2009-ALVARÁ N°9.728/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.643/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9549/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.644/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9550/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.645/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9551/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.646/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9552/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.647/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9553/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.648/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9554/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.649/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9555/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013

826.673/2013-JOSÉ DINOR ORSO-ALVARÁ N°9556/2013-Destacado do DNPM 826.279/2010-ALVARÁ N°9.751/2010-Vencimento em 25/08/2013

RELAÇÃO Nº 139/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

890.279/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9538/2013-Destacado do DNPM 890.635/2010-ALVARÁ N°17.363/2010-Vencimento em 30/12/2013

890.202/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9539/2013-Destacado do DNPM 890.635/2010-ALVARÁ N°17.363/2010-Vencimento em 30/12/2013

RELAÇÃO Nº 142/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.720/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Publicado DOU de 01/03/2000, Relação n° , Seção , pág. - o texto do Alvara de Pesquisa nº 8.824, de 01/03/2000, publicado no DOU de 10/03/2000 e consequentemente o Despacho de Aprovação do relatorio Final de pesquisa publicado no DOU de 01/03/2006, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,00ha..." . Leia-se: "...numa área de 10,06ha...,"

Retificação de despacho(1388)

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA - Publicado DOU de 10/09/2013, Relação n° 282/2013, Seção 1, pág. 62- Onde-se lê'...Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) SERRARIA DE MARMORE E GRA-

NITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013...", Leia-se"...Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

821.430/1998-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 31/012007, Relação n° 37/2007, Seção , pág. 81- Onde se lê: "... ANULO a decisão de fls. 177 dos autos nº 821.430/1998, em observância ao poder de autotutela da Administração Pública..." Leia-se: ... ANULO a decisão de fls. 177 dos autos nº 821.430/1998, e invalido os atos processuais posteriores, inclusive a aprovação do relatorio final de pesquisa, em observância ao poder autotutela da Administração Pública..."

800.335/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 106, Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 287 de 27/01/2013, publicado no DOU de 29/01/2013, na relação nº 106/DF, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar a JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME , a pesquisa CALCARIO DOLOMÍTIVO, MINÉRIO DE OURO até 12/09/2014..." Leia-se: "... Autorizar a JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 12/09/2014...".

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

886.765/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 02/09/2013, Relação n° 130, Seção 1, pág. 73- Ondese lê"...Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1755)...", Leia-se"... Nega provimento ao recurso interposto(1262)...".

RELAÇÃO Nº 145/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

831.414/2012-JS ECOAREIA LTDA ME-ALVARÁ N°9523/2013-Destacado do DNPM 834.066/2010-ALVARÁ N°4.096/2011-Vencimento em 12/04/2014

850.541/2012-MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRELES-ALVARÁ N°9524/2013-Destacado do DNPM 850.805/2010-ALVARÁ N°15.845/2010-Vencimento em 09/12/2013

826.684/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°9525/2013-Destacado do DNPM 826.395/2009-ALVARÁ N°10.388/2010-Vencimento em 14/09/2013

826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°9526/2013-Destacado do DNPM 826.395/2009-ALVARÁ N°10.388/2010-Vencimento em 14/09/2013

848.247/2013-LUIZ MARCELINO FILHO-ALVARÁ N°9527/2013-Destacado do DNPM 848.281/2011-ALVARÁ N°19.235/2011-Vencimento em 22/11/2014

860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9528/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013

860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9529/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013

860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9530/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013

860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9531/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013

860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9532/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013

866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9533/2013-Destacado do DNPM 866.347/2011-ALVARÁ N°7.823/2011-Vencimento em 02/06/2014

866.791/2013-EXPLORAÇÄO E EXTRAÇÄO DE AREIA MODELO LTDA ME-ALVARÁ N°9534/2013-Destacado do DNPM 866.577/2012-ALVARÁ N°8.167/2012-Vencimento em 12/12/2014

866.914/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°9535/2013-Destacado do DNPM 866.945/2011-ALVARÁ N°19.182/2011-Vencimento em 22/11/2014

890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°9536/2013-Destacado do DNPM 890.427/2011-ALVARÁ N°9.483/2011-Vencimento em 04/07/2014

890.453/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA-ALVARÁ N°9537/2013-Destacado do DNPM 890.203/2011-ALVARÁ N°6.685/2011-Vencimento em 19/05/2014

RELAÇÃO Nº 680/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

9522/2013-832.240/2009-ITALO FLAVIO CONSOLI-

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA