DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.197/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.198/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.654/2008-GILSON WILIAN DA CUNHA-OF. N°0255

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 961,97 ha para 235,76 ha-Argila

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.033/2012-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°267/2013

880.034/2012-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°268/2013

880.035/2012-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°067/2013

880.036/2012-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°068/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.112/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°099/2016

880.240/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°102/2016

880.241/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°103/2016

880.262/2007-VALE S A-AI N°109/2016

880.077/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA-AI N°088/2016

880.212/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°089/2016

880.543/2008-VALE S A-AI N°108/2016

880.783/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI N°106/2016

880.785/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI N°105/2016

880.786/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI N°104/2016

880.893/2008-VALE S A-AI N°107/2016

880.302/2009-JOSÉ CEZAR MARINI-AI N°113/2016

880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-AI N°124/2016

880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ-AI N°114/2016

880.191/2010-ANTONIO MARTINS ARRUDA-AI N°248/2015

880.429/2010-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO-AI N°101/2016

880.439/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-AI N°098/2016

880.089/2011-RAYLANE RODRIGUES COSTA-AI N°100/2016

880.244/2011-MIGUEL VILENE DE ARAÚJO-AI N°121/2016

880.362/2011-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME-AI N°125/2016

880.369/2011-DJEINE VANCAN MARTINS-AI N°127/2016

880.393/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL-AI N°097/2016

880.396/2011-CARLOS VITORINO DA SILVA-AI N°096/2016

880.398/2011-IRINEU PERDIGAO REBOUCAS FILHO-AI N°094/2016

880.399/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL-AI N°095/2016

880.400/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL-AI N°093/2016

880.408/2011-CARLOS HALLEN FELIX BARROS-AI N°120/2016

880.446/2011-LUIZ HENRIQUE BRAZ-AI N°123/2016

880.451/2011-VIOLAR ROHSLER-AI N°118/2016

880.120/2012-ALAN KARDEC CASTRO DA COSTA-AI N°117/2016

880.122/2012-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-AI N°092/2016

880.164/2012-LUIZ HENRIQUE BRAZ-AI N°091/2016

880.242/2012-V R EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°115/2016

880.247/2012-JACKSON LUCAS BEZERRA-AI N°126/2016

880.256/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°119/2016

880.287/2012-CARLOS VITORINO DA SILVA-AI N°090/2016

880.093/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°086/2016

880.226/2013-ÁGUA BRANCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°116/2016

880.288/2013-PONTUAL LOCAÇÃO E CONSTRUTORAAI N°087/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA - AI N°250/2015

Relação nº 20/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Areia Branca Material Básico LTDA. - 880071/12

Chardson Almeida da Silva - 880122/12

Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880011/14

Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880362/11

Pangea Engenharia Ltda - 880284/13

FERNANDO LOPES BURGOS