DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 41/2013 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10639/2013-844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO ASSINADO

10640/2013-844.200/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO ASSINADO

10641/2013-844.201/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO ASSINADO

10642/2013-844.202/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO ASSINADO

10643/2013-844.203/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 157/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- DOU de 08/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.324/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 24/07/1990, Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.028 de 19/07/1990, publicado no DOU de 24/07/1990, e consequentemente da Aprovação do Relatorio final de pesquisa de 26/08/2002, publicado no D.O.U de 27/08/2002, na relação nº 327/2012, nos seguintes termos: Onde se lê "...numa área de 809ha...". Leia-se "... numa área de 789,66ha...".

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 28/10/2008, Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de pesquisa nº 14.538 de 24/10/2008, publicado no DOU de 28/10/2008, na relação nº 064/CE e consequentemente da Aprovação do Relatorio Final de pesquisa de 26/08/2012, publicado no D.O.U. de 03/07/2012, na relação nº 102/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Autorizar pelo prazo de 3 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar

FILITO, no Municipio(s) de GRANJA/CE, MARTINÓPOLE/CE..." . Leia-se: "...Autorizar Pelo prazo de 3 anos, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FILITO, no Municipio(s) de GRANJA/CE...".

RELAÇÃO Nº 161/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.594/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N° 2.302 Publicado DOU de 10/11/1994- Onde-se lê:"...numa area de 686,51 ha...",Leia-se:"...numa area de 537,67 ha ...".

820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 4934 Publicado DOU de 20/08/2012- Onde se lê ... numa área de 83,32 ha, Leia-se: ... numa área de 53,42 ha ..."

820.448/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ-ALVARÁ N° 12084 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê ... numa área de 613,56 ha, Leia-se: ... numa área de 71,78 ha ..."

826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-ALVARÁ N° 8744 Publicado DOU de 11/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 902,1 ha, Leia-se:" ... numa área de 382,14 ha ..." .

848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-ALVARÁ N° 8453 Publicado DOU de 10/09/2010- Onde se lê:" ... numa área de 1924,18 ha, Leia-se:" ... numa área de 1899,35 ha ..." .

826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 9728 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 320,9 ha, Leiase:" ... numa área de 188,34 ha ..." .

850.402/2009-DONALDO RIBEIRO CAETANO-ALVARÁ N° 1535 Publicado DOU de 15/02/2011- Onde se lê:" ... numa área de 2324,79 ha, Leia-se:" ... numa área de 1612,05 ha ..." .

850.557/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N° 14947 Publicado DOU de 25/11/2010- Onde se lê ... numa área de 8848,91 ha, Leia-se: ... numa área de 8798,91 ha ..."

860.367/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 2513 Publicado DOU de 04/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1853,23 ha, Leia-se:" ... numa área de 34,55 ha ..."

864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N° 5.926 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê:"... numa area de 255,06 ha...", Leia-se:"... numa area de 133,83 ha...".

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 10157 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 9567,68 ha, Leia-se:" ... numa área de 9516,22 ha ..." .

880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHOALVARÁ N° 7092 Publicado DOU de 25/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 30,14 ha, Leia-se:" ... numa área de 5,11 ha ..."

820.341/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 3788 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê ... numa área de 1717,6 ha, Leia-se: ... numa área de 49,19 ha ..."

826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA-ALVARÁ N° 8763 Publicado DOU de 11/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 892,93 ha, Leia-se:" ... numa área de 725,08 ha ..." .

826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N° 9737 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 992,91 ha, Leia-se:" ... numa área de 643,24 ha ..." .

826.279/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-ALVARÁ N° 9.751 Publicado DOU de 25/08/2010-Onde-se lê:"... numa area de 1.647,4 ha...", Leia-se:"... numa area de 1.113,9 ha...".

826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-ALVARÁ N° 3954 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 772,42 ha, Leia-se:" ... numa área de 622,42 ha ..." .

826.764/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-ALVARÁ N° 3955 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 480,71 ha, Leia-se:" ... numa área de 430,71 ha ..." .

832.889/2010-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N° 14489 Publicado DOU de 23/09/2010- Onde se lê:" ... numa área de 227,81 ha, Leia-se:" ... numa área de 177,9 ha ..." .

860.704/2010-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-ALVARÁ N° 9418 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 451,57 ha, Leia-se:" ... numa área de 390,2 ha ..."

860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-ALVARÁ N° 9433 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 494,12 ha, Leia-se:" ... numa área de 444,86 ha ..."

861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N° 5679/2011 Publicado DOU de 20/09/2013- onde se lê: "... DOU de 12/05/2012.", leia-se:" ... DOU de 12/05/2011."

867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 16018 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 7904,34 ha, Leia-se:" ... numa área de 7742,43 ha ..." .

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-ALVARÁ N° 7275 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 577,64 ha, Leia-se:" ... numa área de 329,31 ha ..." .

890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVARÁ N° 17363 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê ... numa área de 894 ha, Leia-se: ... numa área de 794,74 ha ..."

806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 4062 Publicado DOU de 26/04/2013- Onde se lê:" ... numa área de 1249,64 ha, Leia-se:" ... numa área de 1160,29 ha ..." .

806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS-ALVARÁ N° 218 Publicado DOU de 12/03/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1990,16 ha, Leia-se:" ... numa área de 1940,14 ha ..." .

815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-ALVARÁ N° 895 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê ... numa área de 639,07 ha, Leia-se: ... numa área de 624,82 ha ..."

820.655/2011-S D COSTA ME-ALVARÁ N° 2615 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê ... numa área de 936,86 ha, Leia-se: ... numa área de 923,71 ha ..."

820.731/2011-CARLOS ALBERTO PINTO NETO-ALVARÁ N° 2622 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê ... numa área de 877,95 ha, Leia-se: ... numa área de 865,28 ha ..."

820.967/2011-NOEL BUENO-ALVARÁ N° 3191 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê ... numa área de 950,58 ha, Leiase: ... numa área de 884,43 ha ..."

826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-ALVARÁ N° 14070 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê:" ... numa área de 86,08 ha, Leia-se:" ... numa área de 37,63 ha ..." .

834.278/2011-ANTÔNIO DE PÁDUA VAZ-ALVARÁ N° 7988 Publicado DOU de 12/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 676,89 ha, Leia-se:" ... numa área de 550,24 ha ..." .

860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIALVARÁ N° 9929 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 253,98 ha, Leia-se:" ... numa área de 231,75 ha ..."

861.709/2011-NILTO CALIXTO DA SILVA-ALVARÁ N° 16332 Publicado DOU de 10/10/2011- Onde se lê:" ... numa área de 256 ha, Leia-se:" ... numa área de 228,27 ha ..."

890.177/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N° 4566 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê ... numa área de 992,12 ha, Leia-se: ... numa área de 978,52 ha ..."

890.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 7551 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê ... numa área de 659,27 ha, Leia-se: ... numa área de 13,59 ha ..."

890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-ALVARÁ N° 12271 Publicado DOU de 24/08/2011-Onde se lê:" ... numa área de 942,45 ha, Leia-se:" ... numa área de

698,43 ha ..."

890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 11232 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê ... numa área de 999,08 ha, Leia-se: ... numa área de 50 ha ..."

801.017/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-ALVARÁ N° 3818 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê ... numa área de 894,7 ha, Leia-se: ... numa área de 854,47 ha ..."

815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N° 4510 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde se lê ... numa área de 71,14 ha, Leia-se: ... numa área de 27,79 ha ..."

830.401/2012-RENATO ABREU NOGUEIRA-ALVARÁ N° 5649 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê:" ... numa área de 497,6 ha, Leia-se:" ... numa área de 448,08 ha ..." .

830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-ALVARÁ N° 3360 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 457,57 ha, Leia-se:" ... numa área de 441,21 ha ..." .

880.123/2012-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-ALVARÁ N° 4688 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde se lê:" ... numa área de 46,6 ha, Leia-se:" ... numa área de 24,55 ha ..." .

880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA-ALVARÁ N° 4689 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde se lê:" ... numa área de 344,74 ha, Leia-se:" ... numa área de 337,24 ha ..."

880.147/2012-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO-ALVARÁ N° 6545 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:" ... numa área de 18,66 ha, Leia-se:" ... numa área de 15,36 ha ..."

890.127/2012-VIA NORTE LTDA-ALVARÁ N° 1723 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê ... numa área de 149,7 ha, Leia-se: ... numa área de 49,95 ha ..."

890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 9566/2013 Publicado DOU de 20/09/2013- onde se lê: "... Vencimento em 24/08/2014.", leia-se: " ...Vencimento em 24/08/2013."

860.620/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTASALVARÁ N° 4767 Publicado DOU de 20/05/2013- Onde se lê:" ... numa área de 146,84 ha, Leia-se:" ... numa área de 54,16 ha ..."

RELAÇÃO Nº 162/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.810/1975-CERAMICA SAFFRAN SA- PORTARIA DE LAVRA Nº 094/1991- Cessionário:DRAGAGEM E TRANSPORTES ITÚNA LTDA ME- CNPJ 17.469.838/0001-21

821.789/1987-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 285/2002- Cessionário:SALIONI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10

761.016/1996-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 206/2012- Cessionário:SARKIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.163.210/0001-99

761.017/1996-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- PORTA RIA DE LAVRA Nº 208/2012- Cessionário:SARKIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.163.210/0001-99

761.018/1996-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- PORTATIA DE LAVRA Nº 207/2012- Cessionário:SARKIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.163.210/0001-99

820.628/1997-EXTRACOM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 50/2002- Cessionário:CONSMAR EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 38.953.477/0001-64

870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA MEDecreto de Lavra nº 228/12- Cessionário:DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA- CNPJ 07.438.998/0001-50

871.691/2003-QUEMA MARMI PREGIATI DO BRASIL MINERAÇÃO COM IMP E EXP LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 043/2011- Cessionário:MINERAÇÃI MIRANGABA- CNPJ 11 . 1 9 0 . 9 6 6 / 0 0 0 1 - 5 5

860.158/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 047/2009- Cessionário:CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A- CNPJ 79.655.916/0001-30

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

870.921/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:872.846/2011-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL LITORAL NORTE

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:Modo Battistella Reflorestamento S.A - Mobasa-CNPJ 44.021.145/0001 - 44-FLORESTAL BATTISTELLA S.A FLOBASA- Direitos Cindidos:DNPM 815.488/2008-Registro de Li-

cença N° 1380/2008

Beneficiária:Modo Battistella Reflorestamento S.A - Mobasa-CNPJ 44.021.145/0001 - 44-FLORESTAL BATTISTELLA S.A FLOBASA- Direitos Cindidos:DNPM 815.540/2008-Registro de Li-

cença N° 1381/2008

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERADORA PONTA DA SERRA LTDA - CNPJ10.728.731/0001-01 - Direitos incorporados: DNPM 840.678/1988-MINERAÇÃO PERNANBUCANA LTDA Registro de Licença nº 209/89

RELAÇÃO Nº 295/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10628/2013-896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 10629/2013-896.734/2011-TELMO JOSE FIORETTI 10630/2013-896.606/2012-CLEIDSON FERREIRA KANKE-

RELAÇÃO Nº 307/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10631/2013-896.036/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 10632/2013-896.104/2013-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA 10633/2013-896.116/2013-PELICANO CONSTRUÇÕES LT D A . 10634/2013-896.121/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P 10635/2013-896.167/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A 10636/2013-896.168/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A -

RELAÇÃO Nº 308/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10637/2013-896.010/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM 10638/2013-896.011/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-

RELAÇÃO Nº 351/2013 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10499/2013-862.559/2011-KALIL NESSRALLA NETTO 10500/2013-861.363/2012-RIO GRANITO LTDA 10501/2013-861.708/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA 10502/2013-861.742/2012-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR 10503/2013-861.897/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO 10504/2013-860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA 10505/2013-860.614/2013-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 10506/2013-860.693/2013-GILSON DIAS ARAUJO 10507/2013-860.759/2013-ITAMAR GONÇALVES NAVES 10508/2013-860.990/2013-BRENNO NOLETO DE SOUZA SIEIRO CONDE 10509/2013-860.992/2013-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10510/2013-862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10511/2013-862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10512/2013-862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10513/2013-862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10514/2013-862.452/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

10515/2013-862.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10516/2013-862.580/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10517/2013-861.186/2012-AREAL MINAS GOIÁS LTDA 10518/2013-861.251/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10519/2013-861.434/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 10520/2013-861.538/2012-HENRIQUE MEIRELES TORMIN 10521/2013-861.608/2012-SEBASTIÃO JOSÉ COUTINHO 10522/2013-861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA 10523/2013-860.914/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-

RELAÇÃO Nº 292/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

10449/2013-850.846/2011-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

10450/2013-850.847/2011-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

10451/2013-850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDATERMO DE COMPROMISSO

10452/2013-850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDATERMO DE COMPROMISSO

10453/2013-850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDATERMO DE COMPROMISSO

10454/2013-850.276/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDATERMO DE COMPROMISSO

10455/2013-851.331/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 127/2013 - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10541/2013-826.634/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA. 10542/2013-826.635/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-

10543/2013-826.834/2012-SIDNEY LUIZ GUZZO-10544/2013-826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-10545/2013-826.207/2013-ODENIR WIMMER ME-10546/2013-826.509/2013-ELIAS FARAH NETO-10547/2013-826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-10548/2013-826.636/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-10549/2013-826.640/2013-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-10550/2013-826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-10551/2013-826.662/2013-RODOLFO WEIBER-10552/2013-826.663/2013-RODOLFO WEIBER-

10553/2013-826.675/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA. 10554/2013-826.688/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 10555/2013-826.689/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. 10556/2013-826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - ME 10557/2013-826.705/2013-FAUSTO JOSÉ FOLTRAN 10558/2013-826.708/2013-AREAL BOZZA LTDA 10559/2013-826.709/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 10560/2013-826.710/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 10561/2013-826.711/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 10562/2013-826.712/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 10563/2013-826.901/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME 10564/2013-826.903/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 10565/2013-826.909/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10566/2013-826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA-

10567/2013-826.621/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10568/2013-826.622/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10569/2013-826.624/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10570/2013-826.625/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10571/2013-826.627/2013-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA 10572/2013-826.642/2013-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A 10573/2013-826.652/2013-J L B BRIZOLA ME 10574/2013-826.653/2013-HELIO RICARDO ADAMIO 10575/2013-826.656/2013-ALCIDES CABRAL 10576/2013-826.657/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 10577/2013-826.658/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 10578/2013-826.659/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 10579/2013-826.660/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO-

10580/2013-826.661/2013-RODOLFO WEIBER 10581/2013-826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. 10582/2013-826.665/2013-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. 10583/2013-826.666/2013-E.B. PERES & CIA LTDA 10584/2013-826.667/2013-E.B. PERES & CIA LTDA-

10585/2013-826.669/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10586/2013-826.672/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -

10587/2013-826.674/2013-LUCIANO JOSÉ DE LARA 10588/2013-826.677/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 10589/2013-826.678/2013-JAIME PRESENDO 10590/2013-826.679/2013-JAIME PRESENDO-

10591/2013-826.680/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 10592/2013-826.686/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A 10593/2013-826.687/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A 10594/2013-826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME 10595/2013-826.701/2013-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME 10596/2013-826.703/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 10597/2013-826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA. 10598/2013-826.796/2013-ADRIANA SOARES 10599/2013-826.902/2013-NELSON LUIZ CHODUR 10600/2013-826.904/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 245/2013 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10601/2013-848.514/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 83/2013 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10602/2013-886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNICA LTDA 10603/2013-886.012/2013-JORGINA PRANDO TUDELA 10604/2013-886.056/2013-E. PERINI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP 10605/2013-886.223/2013-DANIEL LOCATELLI 10606/2013-886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME 10607/2013-886.319/2013-ALDORI MAY 10608/2013-886.320/2013-CONSTRUTORA E INSTALADORA RONDONORTE LTDA ME 10609/2013-886.325/2013-DAVIDE TEODORO DA SILVA -

10610/2013-886.326/2013-LORIDES ALVES FERREIRA 10611/2013-886.327/2013-OSVALDO MOREIRA SOBRI-

NHO 10612/2013-886.328/2013-CERÂMICA GAD LTDA. ME 10613/2013-886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA 10614/2013-886.335/2013-ADRIANO VALDEMAR VICENTINI 10615/2013-886.336/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME 10616/2013-886.338/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME 10617/2013-886.344/2013-EMERSON JOSÉ MULLER 10618/2013-886.345/2013-ANDRÉ VINICIUS FOLLA-

DOR-

10619/2013-886.347/2013-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME 10620/2013-886.349/2013-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 10621/2013-886.350/2013-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 10622/2013-886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS 10623/2013-886.361/2013-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES 10624/2013-886.362/2013-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES 10625/2013-886.363/2013-LUCAS VIEIRA AUGUSTO DOS SANTOS 10626/2013-886.364/2013-MARCIO UMINO 10627/2013-886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA -

RELAÇÃO Nº 191/2013 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10524/2013-815.750/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO 10525/2013-815.779/2013-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME 10526/2013-815.781/2013-ADILSON MACIEL ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10527/2013-815.724/2013-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME 10528/2013-815.726/2013-CESAR PEREIRA 10529/2013-815.727/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 10530/2013-815.751/2013-DIEGO DA ROSA CARDOSO 10531/2013-815.771/2013-CERÃMICA BOM JESUS LTDA EPP 10532/2013-815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA 10533/2013-815.782/2013-VALDIR DAGNONI - ME 10534/2013-815.784/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 10535/2013-815.787/2013-EBELE TRANSPORTES LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10536/2013-815.716/2013-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. 10537/2013-815.721/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 10538/2013-815.722/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 10539/2013-815.723/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 10540/2013-815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA