Processo minerário
886.233/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 17/03/2021. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia, Serviço de Arrecadação e CFEM e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 384/21
-
- Seção 1
Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 384/21
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 886.233/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.