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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.070/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2023 e 06/11/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 1062/2024 - Vencimento 05/02/2034

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Oficio Nº 22951/2023

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