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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.268/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2023 e 24/11/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 900/2023 - Vencimento 20/09/2031

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Oficio 21866,21867/2023

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