DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 7/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 7/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 11/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°Ofício nº 313/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 6/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reitera exigência(366)

890.594/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°Ofício nº 249/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.595/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°Ofício nº 174/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 172/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 24/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.192/1985-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 255/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.250/1987-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 294/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 251/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 296/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N° 219/2019

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 844/2019 e 845/2019

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA- AI N° 95/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 291/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 292/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°73/2020

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°56/2020

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°77/2020

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°79/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA-OF. N°Ofício nº 63/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°Ofício nº 321/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2933/2016 - Vencimento em 01/02/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA- AI N°830/2019 e 831/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°Ofício nº 8/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°Ofício nº 12/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°Ofício nº 284/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 311/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.266/2015-JAIRO ALVES ROBAINA-OF. N°Ofício nº 307/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.342/2015-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°Ofício nº 312/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 302/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.597/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 13/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 308/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.115/2016-C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 309/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 15/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 17/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício nº 310/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 306/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°Ofício nº 316/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 305/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 283/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.727/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 267/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.728/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 265/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°Ofício nº 279/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 9/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 318/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 319/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 314/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.057/2019-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 280/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 303/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente