Processo minerário
890.262/2001
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°3.740/2009 — página do DOU de 26/01/2010
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ALVARÁ N°7332/2010-Destacado do DNPM 880.417/2007-ALVA- — página do DOU de 12/07/2010
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
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