Processo minerário

896.093/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (756)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-DOU de 21/10/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 175/2025 - Vencimento: 30/09/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARÉ/ES

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30278/2024/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)