Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

Despacho

RELAÇÃO Nº 15/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.140/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°134/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.028/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.029/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.030/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.067/2017-ALLAN LAMBERTI RONCETE TERRAPLANAGEM ME.-OF. N°147/2020/SEREM - ES/GER - ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.601/1988-MARMOREXPORT MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.059/2017-MINERAÇAO MACHADO LTDA-areia-Linhares/ES

896.007/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-areia-Conceição da Barra/ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.177/2017-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN - AI N°0071/2019 - ANM/ES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.460/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°160/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o Ofício nº 716/2019/ANM/ES

Despacho publicado(256)

896.046/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-Nos termos do DESPACHO SEI Nº44/SEAEM - ES/2020 que ACATO e OPTO por não conhecer recurso interposto em segunda instância, por intempestividade.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 3216/2020 e 3219/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°103/2020/SEFAM - ES/GER - ES

990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°113/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°01/2020 (Notificação)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-OF. N°105/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.419/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°109/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°158/2020/SEREM - ES/GER - ES

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(2282)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO- AI N°3340/2020/GER - ES/SEFAM - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2020/SEFAM - ES/GER - ES

891.108/1993-AWF LTDA.-OF. N°110/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.182/2015-IVAN GUSTAVO HAMMER-OF. N°130/2020/SEREM - ES/GER - ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.622/2013-VERA MARIA VERVLOET ME- Registro de Licença N° 02/2015 - Vencimento em INDETERMINADO.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.758/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°95/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.914/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°93/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.915/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°96/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°97/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°145/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°149/2020/SEREM - ES/GER - ES

890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°111/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°114/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°115/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.375/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°116/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°155/2020/SEREM - ES/GER - ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°131/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o prazo do Ofício nº 1.122/2018/DNPM/ES-60 dias

896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°0078/2019-ANM/ES-60 dias

890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°112/2020/SEFAM - ES/GER - ES-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 15/2020- GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-gnaisse- Validade:15/04/2023

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000 t/ano-granito- Validade:30/04/2023

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°0013/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- Alvará de Pesquisa n° 6.874/2012 - Cessionário: CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME- CNPJ 05.343.456/0001-78

890.240/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará n° 5.788/1996 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 7.722/2005 e Requerimento de Lavra - Cessionário: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°118/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- OF. N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 001/2020 - ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 30/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.107/2017-ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°120/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Despacho publicado(1153)

896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-NÃO conheço o requerimento de prorrogação de prazo protocolizado por intermédio da juntada de número 48420-005779/2018-72 de 19/10/2018 por INTEMPESTIVIDADE

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

GerenteSubstituto