Despacho · Relação nº 57/2022

Despacho

Relação nº 57/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.090/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°4072/2004

890.765/2014-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI- Cessionário:Porpedras Porciúncula Ltda.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001- 81- Alvará n°10397/2015

890.239/2021-BENIGNO SILVA NETO- Cessionário:Leão Roncador Extração e Comércio de Pedras Eireli- CPF ou CNPJ 20.866.925/0001- 27- Alvará n°805/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. N°30711/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°45695/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 210 mL - sem gás; - Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 510 mL - sem gás; - Marca MiL - Fonte São Expedito - Volumetria 600 mL - com gás - gaseificada artificialmente; - Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca MiL util - Fonte São Expedito - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 5 L - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 515 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 600 mL - com gás - gaseificada artificialmente; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 1,5 L - sem gás.- TRÊS RIOS/RJ

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - volumetria 515 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 510 mL - sem gás; - Marca Mil / util - Fonte Santo Expedito - volumetria 200 mL - sem gás;- TRÊS RIOS/RJ

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Marca Jacutinga Premium - Fonte Hidrovita Light - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Jacutinga Premium - Fonte Hidrovita Light - volumetria 510 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- LAJE DO MURIAÉ/RJ

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- - Marca Vale das Águas - Fonte Tuttequante - Volumetria 20 L - Sem gás. - Marca Vale das Águas - Fonte Tuttequante - Volumetria 10 L - Sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.128/2000-MINERADORA COSTA D'AGUA LTDA- Marca Costa D`Água - Fonte Costa Verde - volumetria 510 mL - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- embalagem 510 mL (com gás), Fonte Guapimirim, marca Serra dos Órgãos; - Fonte Guapimirim - marca Serra dos Órgãos - volumetria 1,5 L - sem gás; - Fonte Guapimirim - marca Serra dos Órgãos - volumetria 510 mL - sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Marca Cristalina, Fonte Nossa Senhora da Paz, Volumetria 510 mL - sem gás;- NOVA IGUAÇU/RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Marca Soledade - Fonte Volta Fria - Volumetria: 330 mL / sem gás; - Marca Soledade - Fonte Volta Fria - Volumetrias: 330 mL / com gás; 510 mL / com gás; 1,5 L / com gás.- ITAPERUNA/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.297/2008-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°41207/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40716/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°40406/2022/SEFIS-RJ/ANM

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38635/2022/SEFIS-RJ/ANM

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38915/2022/SEFIS-RJ/ANM

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38633/2022/SEFIS-RJ/ANM

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38911/2022/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°45678/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°45670/2022/SEOUT-RJ/ANM

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°45659/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 28/02/2023

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2828/2014 - Vencimento em 31/03/2023

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N° 2.713/2012 - Vencimento em 31/03/2024

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME- Registro de Licença N° 2.989/2017 - Vencimento em 05/06/2024

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 20/03/2024

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 20/03/2024

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°36928/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°45087/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°45520/2022/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ - Guia n° 2/2022-50.000toneladas/ ano-AREIA- Vigência da Guia:2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°44391/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.075/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°44392/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°43031/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.087/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA

890.160/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.271/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

890.270/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

890.268/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

890.267/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

890.266/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

890.202/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente