Despacho · Relação nº 43/2025

Despacho

Relação nº 43/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.227/2020-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

896.009/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.175/2021-MINERACAO G2 LTDA

890.621/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA

896.075/2020-IRAN ROBSON MIRANDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA- Área de 117,26 HA para 49,70 HA-AREIA-COLATINA/ES

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA- Área de 74,62-HA para 38,03-HA-REIA-ITAPEMIRIM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.621/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA-OF. N°19594/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3267/2021 -DOU de 11/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°17815/2025/SEFIS-ES/ANM

896.127/2021-GRAN CANYON MINERACAO LTDA-OF. N°18606/2025/SEFIS-ES/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.148/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018

896.147/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50.- Alvará n°1.082/2018

896.146/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°16731/2025/SEFIS-ES/ANM

890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°18161/2025/SEFIS-ES/ANM

890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°15202/2025/SEFIS-ES/ANM

890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°18062/2025/SEFIS-ES/ANM

896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17944/2025/SEFIS-ES/ANM

896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°19199/2025/SEFIS-ES/ANM

891.072/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA-OF. N°19379/2025/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA- CNPJ 21.261.626/0001-21. - Portaria de Lavra 486/2022

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

010.181/1967-VALE S.A.- Portaria de Lavra, n° 82.969/1979- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89

804.164/1974-VALE S.A.- Portaria de Lavra n° 297/2003- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°17206/2025/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°9362/2000

804.163/1974-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.252/1991

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°17378/2025/SEOUT-ES/ANM

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°17557/2025/SEOUT-ES/ANM

896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA-OF. N°17353/2025/SEOUT-ES/ANM

890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17110/2025/SEFIS-ES/ANM

896.024/2003-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°16715/2025/SEFIS-ES/ANM

896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18641/2025/SEOUT-ES/ANM

896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°17884/2025/SEFIS-ES/ANM

896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM

896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°20384/2025/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA-OF. N°17359/2025/SEOUT-ES/ANM

896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°18469/2025/SEOUT-ES/ANM

896.302/2006-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19978/2025/SEOUT-ES/ANM

896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.527/1987-JOSE CALEGARI FILHO- Alvará n° 750/1991 - Cessionário: NORTE SUL GRANITOS LTDA- CNPJ 48.722.290/0001-03

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.026/2025-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°19253/2025/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente