Despacho · Relação nº 9/2021

Despacho

Relação nº 9/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-FUNDÃO/ES - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.151/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° Nº 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.960t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-MARILÂNDIA/ES - Guia n° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.630/2008-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 65,56 ha para 37,76 ha-AREIA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Área de 373,92 HA para 237,37 HA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 921,48 HA para 490,16 HA-AREIA-BAIXO GUANDU E COLATINA/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA - 35,91 HA-FUNDÃO/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7904/2021-SEREM-ANM/ES

890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°8184/2021-SEREM-ANM/ES

890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°8437/2021-SEREM-ANM/ES

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°10177/2021-SEREM-ANM/ES

896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-OF. N°11463/2021-SEREM-ANM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.053/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI -Alvará N°3991/2001

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.165/2000-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA- Cessionário:MARCOS FALSONI- CPF ou CNPJ 015.465.997-54- Alvará n°5.187/2006

896.208/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Cessionário:CERÂMICA LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 31.811.615/0001-21- Alvará n°2.329/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.048/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5.668/2019 - Cessionario:896206/2020-BRITADOR GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 39.277.745/0001-38

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA

896.170/1997-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 082/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°10822/2021-SEFAM-ANM/ES

890.031/1980-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11664/2021-SEFAM-ANM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 1149/2021/GER-ES/SEFAM-ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.456/2013-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Ofícial da União (DOU)

896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI-COLATINA/ES - Guia n° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.605/2003-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-AI N°58/2010 - 20º Distrito DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.616/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA- AI N°400/2007-20ºDS/DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.356/1986-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°7628/2021-SEREM-ANM/ES

896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°8937/2021-SEFAM-ANM/ES

896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°Ofício nº 9951/2021/SEFAM-ES/ANM

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°9013/2021-SEREM-ANM/ES

896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°10824/2021-SEFAM-ANM/ES

896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°11007/2021-SEFAM-ANM/ES

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°10385/2021-SEREM-ANM/ES

896.519/2004-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°10578/2021-SEREM-ANM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- Guia de Utilização N°0014/2017

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Guia de Utilização N°0013/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° Nº 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-AIMORÉS/MG, MUTUM/MG, BREJETUBA/ES - Guia n° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.156/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-5.246t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação do Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

896.090/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO-OF. N°7805/2021-SEFAM-ANM/ES

896.134/2020-ROBSON LUIZ DO CARMO-OF. N°7860/2021-SEFAM-ANM/ES

896.017/2020-AILTON MARQUES DE ABREU-OF. N°7934/2021-SEFAM-ANM/ES

896.225/2020-NAZIR ESCARPINI DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°7967/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-OF. N°8882/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.098/2020-RONEY VINÍCIUS ALVES PEÇANHA

896.176/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.179/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.181/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.182/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.168/2020-LE PERLLE JOIAS LTDA

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente