Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 106/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
896.116/2014 — ZÉDIO BONOMO ME
OF. N°1.962/2016-DNPM/ES
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1.973/2016-DNPM/ES
896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1.970/2016-DNPM/ES
896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.969/2016-DNPM/ES
896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.955/2016-DNPM/ES
896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.917/2016-DNPM/ES
896.134/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.918/2016-DNPM/ES
896.137/2016-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.919/2016-DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME-OF. N°2.022/2016-DNPM/ES
896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.963/2016-DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 752,69 ha para 514,37 ha-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.929/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.698/2015
896.964/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.700/2015
896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13.299/2015
896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13.300/2015
896.575/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA -Alvará N°9.728/2015
896.515/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°11.193/2015
896.516/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.724/2015
896.228/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°280/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.992/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°28/2011 SR/DNPM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.394/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.395/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.009/2014-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.992/1995-Interposto porJOSUÉ ALVES DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA- Substância Aprovada:AREIA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.440/1986-MINERAÇÃO PIETRALONGA LTDA. MEOF. N°1.960/2016-DNPM/ES
896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°1.953/2016-DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0853/2015-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0049/2016-49.950toneladas/anoAREIA- Validade:07/10/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.189/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- ALVARÁ n° 4.714/2000 - Cessionário: YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 06.880.197/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.099/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.956/2016-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
010.956/1967-ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0363//2016-DNPM/ES
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 0361/2016-DNPM/ES
890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 0364/2016-DNPM/ES
890.194/1981-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 0365/2016-DNPM/ES
890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0374/2016-DNPM/ES
890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA- AI N° 0359/2016-DNPM/ES
890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0372/2016-DNPM/ES
890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0375/2016-DNPM/ES
890.256/1988-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP- AI N° 0373/2016-DNPM/ES
890.182/1990-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 0358/2016-DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 479/2015 e 480/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.930/2016-DNPM/ES
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2015/2016-DNPM/ES
890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.012/2016-DNPM/ES
890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°1.952/2016-DNPM/ES
896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°1.997/2016-DNPM/ES
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°0360/2016-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.011/2016-DNPM/ES
896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°1.996/2016-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.965/2016-DNPM/ES
896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°1.962/2016-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 28/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 28/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.056/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 27/092016-Vencimento em 06/06/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°1.920 e 1.921/2016-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.102/2014-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°1.951/2016-DNPM/ES
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.116/2014
- 896.554/2014
- 896.555/2014
- 896.578/2014
- 896.359/2015
- 896.133/2016
- 896.134/2016
- 896.137/2016
- 896.312/2012
- 896.337/2012
- 896.338/2012
- 890.282/1981
- 896.075/2000
- 896.929/2008
- 896.964/2009
- 896.430/2011
- 896.431/2011
- 896.575/2012
- 896.515/2014
- 896.516/2014
ver todos os 53 processos
- 896.228/2015
- 896.992/1995
- 896.394/2011
- 896.395/2011
- 896.009/2014
- 896.186/2002
- 890.440/1986
- 896.107/2014
- 890.527/1985
- 890.955/1994
- 896.189/1998
- 896.099/2014
- 010.956/1967
- 803.625/1971
- 890.190/1981
- 890.194/1981
- 890.204/1981
- 890.122/1982
- 890.503/1985
- 890.591/1987
- 890.256/1988
- 890.182/1990
- 890.136/1978
- 890.361/1984
- 890.516/1987
- 890.258/1992
- 896.546/2002
- 896.432/2010
- 896.030/2015
- 896.031/2015
- 896.056/2015
- 896.193/2016
- 896.102/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 57