Processo minerário

896.117/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965/)

     OF. N°58343/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (845)

     OF. N°31891/2024-SEOUT-ES/ANM

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3. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 63/2025 de 19/03/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRO CANÁRIO/ES

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   • Registro de Extração
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4. 16/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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