Processo minerário

896.365/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°41896/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2025

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41896/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ZANONLTDA ME.- CNPJ 08.646.276/0001-53- Registro de Licença N° 21/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.682/2016-DNPM/ES.

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5. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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6. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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