DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 152/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS

LTDA ME-OF. N°2200/2014-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.472/2001-GRANITOS COLATINA LTDA- OF. N°2185/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2071/2014-DNPM/ES.

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1612/2014-DNPM/ES

896.472/2001-GRANITOS COLATINA LTDA-OF. N°2182/2014-DNPM/ES

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°2199/2014-DNPM/ES.

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2116/2014-SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.213/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°6793/2001

896.157/2000-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°20002/2000

896.442/2000-PAULO CESAR DO AMARAL CONTAIFER- Cessionário:GRNITOS E MÁRMORES MACHADO LTDACPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°21120/2000

896.265/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/000-151- Alvará n°6494/2001

896.553/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME- Cessionário:RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- CPF ou CNPJ 090.725.577-94- Alvará n°3978/2003

896.625/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME- Cessionário:RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- CPF ou CNPJ 090.725.577-94- Alvará n°3985/2003

896.677/2005-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Cessionário:ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.766/0001-32- Alvará n°3739/2006

896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85- Alvará n°6580/2006

896.418/2006-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 12.459.768/0001-07- Alvará n°7048/2007

896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERADORA FORTALECE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001-70- Alvará n°10896/2009

896.606/2010-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- Cessionário:NITRIPETRO S/A- CPF ou CNPJ 10.608.868/0001-22- Alvará n°13455/2013

896.285/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.747.506/0001-70- Alvará n°11173/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-LINHARES/ES - Guia n° 0028/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.019/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de

80,00 para 39,21-GRANITO

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

896.296/2004-Josué Alves da Silva

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2639/2011-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2212/2014-DNPM/ES-60 DIAS dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0035/2014-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:13/09/2016.

896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDABARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0037/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.531/2013-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.267/1984-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 0469 n° 1986 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.451/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 0548 n° 1992 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.389/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 0884 n° 1992 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.123/1990-LUIZ CARLOS TONIATO- 9758 n° 2000 Cessionário: SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CNPJ 02.445.287/0001-99

890.189/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 7139 n° 2000 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- AI N° 527/2014-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI Nº 0270/2014-DNPM/ES à 0278/2014-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.651/1988-Minerbon Mineração Bonadiman Ltda.- AI N° 0279/2014-DNPM/ES e 0280/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2222/2014-DNPM/ES.

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2075/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2203/2014-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS-

TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2201/2014-DNPM/ES

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2147/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-OF. N°2167/2014-DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- AI N°537/2014-DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°2201/2014-DNPM/ES - AA Nº 012/2014-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA