Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.676/2007-ATIVE ENGENHARIA LTDA.-AI N°834/2011 896.842/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°638/2011 896.707/2008-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-AI N°829/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.922/1993-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°3734/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°3220/2011-60 (SESSENTA) dias 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°3747/2011-60 (SESSENTA) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Alvará n°2.793/1979 - Cessionário: STONE BLOCKS MI-
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 227/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106) 890.564/1994-GRANBRASA GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEDOU de 01/07/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.645/2009-FABIO RONI BORLINI-OF. N°243-DOU de 22/10/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2389-DOU de 25/08/2011 896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°3771/2011-DOU de 27/10/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME - Publicado DOU de 12/08/2011, Relação n° 172/2011, Seção 1, pág. 63- " Onde se lê:... Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)... Leia-se :... Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)..."
RELAÇÃO Nº 248/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.072/2001-MBS TECNOLOGIA MARINHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.606/2010-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1678/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAI N°741/2011 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.163/1988-MINAS DE MARIANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.154/1999-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME.-OF. N°3423/2011 896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°3375/2011 896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
OF. N°3260/2011 896.119/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°3250/2011 896.166/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDAOF. N°3262/2011 896.343/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°3242/2011 896.504/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3424/2011 896.601/2003-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°3429/2011 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEOF. N°3379/2011 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEOF. N°3346/2011 896.251/2006-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°3311/2011 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3312/2011 896.721/2006-ADEMIR GALÃO-OF. N°3263/2011 896.522/2008-BRASIL STONE LTDA-OF. N°3307/2011 896.709/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°3230/2011 896.852/2008-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°3239/2011 896.876/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3402/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.154/1999-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME.-OF. N°3434/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES Guia n° 0047/2011-6.400T/ANO-GRANITO- Validade:24/05/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.596/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 896.145/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LT D A 896.352/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO 896.564/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.873/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Cessionário:896.248/2010-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.248/2010-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 249/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.548/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.181/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.201/2011-TEC STONES GEOLOGIA LTDA 896.208/2011-ANDERSON FREISLEBEN 896.226/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA 896.257/2011-JOSÉ CARLOS CORREA CARDOSO 896.268/2011-R.V. JUSTI TRANSPORTES ME 896.270/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 896.302/2011-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 896.303/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. 896.342/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO 896.385/2011-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGAS-OF. N°1265/2011 896.220/2011-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO-OF. N°3754/2011
896.235/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°3838/2011 896.301/2011-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°3753/2011 896.348/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-OF. N°3752/2011 896.349/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-OF. N°3751/2011 896.355/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°3750/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.457/2010-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.042/2011-FERNANDO FELIS GUEDES 896.225/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA 896.239/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.234/2009-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDAOF. N° 3590/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.004/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. N°3394/2011 896.508/2001-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°3399/2011 896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°3435/2011 896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3453/2011 896.372/2003-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3554/2011 896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-OF. N°3467/2011 896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3422/2011 896.726/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3378/2011 896.089/2008-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDAME-OF. N°3474/2011 896.696/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3227/2011 896.056/2010-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°3881/2011 896.129/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°3470/2011 Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.091/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.095/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.440/2005-AREPEDRA BORLINI LTDA. 896.074/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.144/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.146/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.200/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.536/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.600/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO 896.303/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°3889/2011 890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDAOF. N°3879/2011 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3666/2011 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3420/2011
890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3844/2011 896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3318/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.866/1993-PEDRO MARINATO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3421/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°3935/2011 890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°3936/2011 890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°3337/2011
RELAÇÃO Nº 250/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.446/2010-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1435/2011 896.144/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-OF. N°3153/2011 896.155/2011-ADNEY ESPOSTI ME-OF. N°3154/2011 896.276/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3572/2011 896.277/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3574/2011 896.278/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3573/2011
896.281/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-OF. N°3586/2011 896.285/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3584/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°3592/2011
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.556/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°4.909/2008 Cessionario:896.219/2011-ÁGUA GRACIOSA LTDA- CPF ou CNPJ 04.639.486/0001-63 896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.282/2010 - Cessionario:896.391/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.282/2010 - Cessionario:896.389/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.770/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- OF. N° 3660/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°3860/2011 896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°3256/2011 896.310/2001-MORIÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°3257/2011 896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°3336/2011
896.232/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°3315/2011 896.556/2006-MARINO VIEIRA EPP-OF. N°3482/2011 896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°3243/2011 896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°3343/2011 896.877/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3403/2011 896.878/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3404/2011 896.879/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3405/2011 896.880/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3406/2011 896.881/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3407/2011 896.882/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3408/2011 896.883/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3409/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°3461/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direi-
tos(281) 896.023/2009-CLÁVIO DE ASSIS VALT- Cessionário:TERCOLTERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47- Alvará n°12.248/2009 896.195/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60-Alvará n°12.273/2009 896.609/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60-Alvará n°14.334/2009 896.642/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47- Alvará n°1.992/2010 896.732/2009-JANDIR FRAGA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°2.934/2010 896.959/2009-ALCINO CARDOSO- Cessionário:CONSTRUTORA M. V. LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.101.516/0001-74- Alvará n°11.358/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.092/2001-LUIZ CÂNDIDO DURÃO 896.518/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 896.197/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.238/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.537/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.259/1990-MARCOS RANGEL CONTI- Alvará n°3.555/2005 Cessionário: ARETEC-EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ
31.773.005/0001-80 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.196/2004-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°833/2011 896.049/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEAI N°832/2011 896.218/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA-AI N°828/2011 896.398/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA-AI N°831/2011 896.888/2006-LUIZ CARLOS RIZZO-AI N°638/2011 896.890/2006-ALI ADMINISTRAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA-AI N°830/2011 896.330/2007-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°827/2011
896.676/2007-ATIVE ENGENHARIA LTDA.-AI N°834/2011 896.842/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°638/2011 896.707/2008-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-AI N°829/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.922/1993-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°3734/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°3220/2011-60 (SESSENTA) dias 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°3747/2011-60 (SESSENTA) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Alvará n°2.793/1979 - Cessionário: STONE BLOCKS MI-
NERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60 890.065/1980-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA- Alvará n°5.691/1987 - Cessionário: CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CNPJ 11 . 8 5 2 . 1 2 9 / 0 0 0 1 - 4 4 890.562/1992-VENÂNCIO JACOB- Alvará n°8.285/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO J.V.C. LTDA-EPP- CNPJ 05.564.060/0001-50
896.486/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAlvará n°3.653/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ 04.529.112/0001-95 896.487/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAlvará n°3.887/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ 04.529.112/0001-95 896.073/2001-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Alvará n°11.139/2001 - Cessionário: COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ 02.513.258/0001-17
RELAÇÃO Nº 251/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.826/2008-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°3468/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°14.870/2008 - Cessionario:896.436/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 97.553.184/0001-59 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°14.870/2008 - Cessionario:896.435/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 97.553..184/0001-59 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.395/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.394/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.393/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.392/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.390/2011-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.133/1992-LAURO LEMOS NETO 896.429/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4015/2011 896.027/2001-MONTE NEGRO ENGENHARIA CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°3252/2011 896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°3875/2011 896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°3869/2011
896.043/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°3391/2011 896.329/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°3258/2011 896.450/2004-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°3427/2011 896.107/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°3730/2011 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3662/2011 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°3460/2011 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°3454/2011 896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°3845/2011 896.162/2008-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-OF. N°3305/2011 896.743/2008-OSMAR GERALDO FRISSO - ME-OF. N°3236/2011 896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°3381/2011 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°2189/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.022/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO-OF. N°3664/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia
n° 056/2011-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.717/2002-MINERAÇÃO RIVE LTDA 896.889/2006-OSMAR GERALDO FRISSO - ME 896.155/2009-CERÂMICA CAPICHABA LTDA. - ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO MEAlvará n°7.226/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA-ME- CNPJ 08.203.134/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.-OF. N°3843/2011 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.-OF. N°3927/2011 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3254/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 052-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-FUNDÃO/ES - Guia n° 050/2011-15.900T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDAME-CASTELO/ES - Guia n° 057/2011-3.240TONELADAS-GRA-
NITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- N° do Termo de Interdição:017, de 19/08/2011- Lacre N° 0 Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- OF. N°05/2011 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- OF. N°06/2011 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- OF. N°07/2011
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N° 837 a 838/2011 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 845 a 849/2011 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 850 a 854/2011 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 855 a 860/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 016/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3207/2011 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3206/2011 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA-OF. N°3772/2011 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°4115/2011 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°3780/2011 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°3781/2011 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°3782/2011
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°3958/2011 896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3473/2011 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- NOT Nº3782/2011- R$ 1.556,57 (um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.185/1993-TARCISIO NOVENTA- DOU de 05/08/2009
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.419/2000
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- 896.645/2009
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- 896.132/2000
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- 896.890/2006
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- 896.842/2007
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- 896.633/2004
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- 890.562/1992
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- 896.487/1998
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- 896.435/2011
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- 896.392/2011
- 896.390/2011
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- 896.386/2001
- 896.043/2003
- 896.329/2003
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- 896.629/2005
- 896.693/2006
- 896.926/2006
- 896.162/2008
- 896.743/2008
- 896.019/2009
- 896.113/2010
- 890.022/1994
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- 896.717/2002
- 896.889/2006
- 896.155/2009
- 896.126/2002
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- 896.493/2001
- 896.074/2002
- 896.548/2004
- 896.959/2006
- 810.972/1975
- 890.115/1982
- 890.222/1982
- 890.379/1988
- 890.238/1980
- 812.824/1973
- 890.176/1993
- 896.006/1999
- 890.185/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 60