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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    896.511/2005 — MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

    AI N° 0205/2014 - DNPM/ES, 0206/2014 - DNPM/ES, 0207/2014 - DNPM/ES, 0208/2014 - DNPM/ES, 0209/2014 - DNPM/ES, 0210/2014 e 0211/2014 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 39/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    896.511/2005 — MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

    OF. N°0450/2014 - SR/DNPM/ES e 0500/2014 SR/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.654/2013-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°0343/2014 - DNPM/ES

896.057/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0444/2014 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0557/2014 - SR/DNPM/ES

896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0401/2014 - DNPM/ES

896.182/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0552/2014 - DNPM/ES

896.594/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0554/2014 - DNPM/ES

896.595/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0553/2014 - DNPM/ES

896.596/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0555/2014 - DNPM/ES

896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0556/2014 - DNPM/ES

896.674/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0540/2014 - DNPM/ES

896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0541/2014 - DNPM/ES

896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°509/2014 - DNPM/ES

896.333/2012-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0558/2014 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.558/2001-MANFRINE DELFINO AMARO- Cessionário:AREIAS DO MANFRINE LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06.901.869/0001-93- Alvará n°2.444/2003

896.729/2002-DANIEL EUZÉBIO VERÍSSIMO- Cessionário:ALM MINERAÇAO E COMERCIO INTERNACIOAL LTDACPF ou CNPJ 07.607.487/0001-14- Alvará n°3.917/2003

896.045/2004-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:RENATO CEZAR EBANI DENADAI- CPF ou CNPJ 095.866.657-12- Alvará n°9.926/2005

896.064/2004-BENTO BARCELOS- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°841/2005

896.076/2006-GERALDO MONTOVANELLI- Cessionário:MINERAÇAO ROCHA & MARQUES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.639.307/0001-98- Alvará n°3.826/2006

896.470/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Cessionário:CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 31.690.738/0001-51- Alvará n°11.312/2007

896.611/2011-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.990.928/0001-45- Alvará n°1.618/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.754/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-AI N°141/2014 - DNPM/ES

896.772/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°148/2014 - DNPM/ES

896.773/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°149/2014 - DNPM/ES

896.776/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°150/2014 - RS/DNPM/ES

896.786/2009-LÍVIA CRISTO FERREIRA-AI N°151/2014 - DNPM/ES

896.156/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°158/2014 DNPM/ES

896.180/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVAAI N°159/2014 - DNPM/ES

896.191/2010-VEM TERRA LTDA ME-AI N°152/2014 DNPM/ES

896.278/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°153/2014 - DNPM/ES

896.300/2010-OZIMAR DE LIMA CRUZ BOTELHO-AI N°154/2014 - DNPM/ES

896.342/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°155/2014 - DNPM/ES

896.343/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°156/2014 - DNPM/ES

896.345/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°160/2014 - DNPM/ES

896.020/2011-MARCO ORELIO RODRIGUES DOS SANTOS-AI N°165/2014 - DNPM/ES

896.086/2011-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE-AI N°157/2014 - DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.764/2003-Interposto porBRASITALIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.204/2000-NACAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0524/2014 - DNPM/ES

896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0605/2014 - SR/DNPM/ES

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°0448/2014 - DNPM/ES

896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0628/2014 - SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.331/2010 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF.

N°0629/2014 - SR/DNPM/ES-60 DIAS dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0011/2014-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0010/2014-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N° 0205/2014 - DNPM/ES, 0206/2014 - DNPM/ES, 0207/2014 - DNPM/ES, 0208/2014 - DNPM/ES, 0209/2014 -

DNPM/ES, 0210/2014 e 0211/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.117/2002-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°0593/2014 - DNPM/ES

896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0450/2014 - SR/DNPM/ES e 0500/2014 SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0299/2014 -SR/DNPM/ES

896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0247/2014 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDE LTDA - ME- AI N°100/2014 - DNPM/ES, 112/2014 - DNPM e 113/2014 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°0525/2014 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°2790/2012 - DNPM/ES

896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°2380/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.404/2013-ERICA CAMPOS ALVES

896.528/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

896.587/2013-ZÉDIO BONOMO ME

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME- Publicado DOU de 23/11/2010

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ferreira Indústria e Comércio Ltda me Cpf/cnpj :05.818.181/0001-81 - Processo minerário: 812313/71 - Processo de cobrança: 996275/14 Valor: R$.1.905,56

Titular: Marbrasa Mármores e Granitos do Brasil Ltda Cpf/cnpj :27.189.489/0001-48 - Processo minerário: 8348/66 - Processo de cobrança: 996285/14 Valor: R$.12.789,03

Titular: Marbrasa Norte Mineradora Ltda Cpf/cnpj :06.867.144/0001-26 - Processo minerário: 896530/95 - Processo de cobrança: 996284/14 Valor: R$.514,44, Processo minerário: 896296/96 - Processo de cobrança: 996282/14 Valor: R$.31.946,62, Processo minerário: 896338/96 - Processo de cobrança: 996283/14 Valor: R$.902,77, Processo minerário: 803468/78 - Processo de cobrança: 996276/14 Valor: R$.55.684,45, Processo minerário: 890228/81 - Processo de cobrança: 996277/14 Valor: R$.89,32, Processo minerário: 990057/91 - Processo de cobrança: 996279/14 Valor: R$.27.614,85, Processo minerário: 890151/89 - Processo de cobrança: 996280/14 Valor: R$.7.542,13, Processo minerário: 806062/75 - Processo de cobrança: 996274/14 Valor: R$.9.350,35

Titular: Nemer Mármores e Granitos SA. Cpf/cnpj :27.189.513/0001-49 - Processo minerário: 890219/79 - Processo de cobrança: 996271/14 Valor: R$.45.265,10

Titular: Ricamar Mineração LTDA. Cpf/cnpj :39.272.828/0001-34 - Processo minerário: 890197/81 - Processo de cobrança: 996270/14 Valor: R$.12.284,26

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2014, p. 78

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