Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

RELAÇÃO Nº 12/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.083/2017-MINERADORA 101 SUL LTDA ME- OF. N° 0172/2019-ANM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°0197/2019-ANM/ES

896.558/2001-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°0175/2019-ANM/ES

896.617/2002-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°0231/2019-ANM/ES

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-OF. N°0176/2019-ANM/ES

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0201/2019-ANM/ES

896.037/2014-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0204/2019-ANM/ES

896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANI-OF. N°0210/2019-ANM/ES

896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. N°0151/2019-ANM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.485/2014-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.187/2017-HELTON FERNANDES RAMOS PEREIRA- Cessionário:HFERNANDEZ & MASTELA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.074.713/0001-23- Alvará n°1.076/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0007/2019-50.000T/ANO-AREIA- Validade:01/03/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- Área de 779,94 ha para 508,26 ha-GRANITO

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 965,50 ha para 347,05 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.066/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°476/2003

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Alvará n°4.799/2007 - Cessionário: NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- CNPJ 24.495.124/0001-53

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.485/2014-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-Aprovo Relatório de Pesquisa Complementar para a substância GRANITO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA-OF. N°0221/2019-ANM/ES

890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°0202/2019-ANM/ES

890.287/1992-GRANITOS BRUNHARA LTDA. ME-OF. N°0208/2019-ANM/ES

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0180/2019-ANM/ES

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°0237/2019-ANM/ES

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0213/2019-ANM/ES

896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0214/2019-ANM/ES

896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°0203/2019-ANM/ES

896.237/2017-DEPÓSITO DO ROBERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0198/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1.551/2018-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0006/2019-15.600T/ANO-GRANITO- Validade:25/08/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°0226/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de Interdição:001/2019, de 11/03/2019- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°0215/2019-ANM/ES

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0212/2019-ANM/ES

890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°0185/2019-ANM/ES

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0177/2019-ANM/ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°0189/2019-ANM/ES

896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0183/2019-ANM/ES

896.429/2004-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°0233/2019-ANM/ES

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°0224/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.- NOT Nº0190/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°0188/2019-ANM/ES

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0191/2019-ANM/ES

896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP-OF. N°200/2019-ANM/ES.

896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0179/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°905/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.909/2008-FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL ME- Registro de Licença N° 17/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2011 - Vencimento em data INDETERMINADA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

Despacho publicado(756)

896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-"NÃO CONHEÇO o requerimento de renúncia protolizado em 23/04/2018" ( Juntada de número 48420-002244/2018-40")

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em data INDETERMINADA.

896.090/2016-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em Data INDETERMINADA

896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 7/2019 - Vencimento em data INDETERMINADA.

896.202/2017-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 4/2019 - Vencimento em 21/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.170/2018-CLERES NICKEL-OF. N°0235/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°865/2013-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0236/2019-ANM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente