Despacho Relação nº 52/2019

Despacho

Relação nº 52/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.015/2007-PEDRO PAULO FONTES MARTINS BICCAS-OF. N°0784/2019-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.640/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°1.523/1994

896.298/1995-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°3.788/2003

896.006/1996-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIMPEX IMP. E EXPORTAÇÃOLTDA- CPF ou CNPJ 03.368.981/0001-12- Alvará n°12.962/2000

896.068/1997-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°17.923/2000

896.346/1999-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°6.451/2001

896.138/2002-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°3.811/2003

896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D'ALVA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86- Alvará n°6.833/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME - AI N°307/2018

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - AI N°287/2018

896.510/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME - AI N°309/2018

896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°320/2018

896.019/2015-LUIZ CARLOS VALLI - AI N°288/2018

896.040/2015-G. H. DE OLIVEIRA - AI N°316/2018

896.046/2015-ZEINOBIO AZEVEDO PIEROTT - AI N°289/2018

896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°290/2018

896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME - AI N°308/2018

896.144/2015-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO - AI N°292/2018

896.234/2015-RENAN MACÊDO COELHO - AI N°250/2018

896.242/2015-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME. - AI N°279/2018

896.255/2015-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - AI N°251/2018

896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO - AI N°242/2018

896.009/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°243/2018

896.020/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME - AI N°245/2018

896.033/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°246/2018

896.036/2016-PABLO DE JESUS SILVA - AI N°247/2018

896.045/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME - AI N°248/2018

896.047/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°249/2018

896.061/2016-ROMARIO MARIANO - AI N°286/2018

896.084/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°274/2018

896.112/2016-FRANCISCO SONEGHETI - AI N°293/2018

896.113/2016-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINA - AI N°294/2018

896.172/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME - AI N°319/2018

896.179/2016-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°313/2018

896.182/2016-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP - AI N°312/2018

896.189/2016-CLEIDE VIEIRA FERREIRA - AI N°318/2018

896.194/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - AI N°317/2018

896.215/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME - AI N°315/2018

896.221/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°321/2018

896.223/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME - AI N°314/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-Aprovo o Relatório Final de Pesquisa Complementar para a substância GNAISSE município de Barra de São Francisco/ES

890.902/1993-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-"ACATO E ADOTO por tornar sem efeito os termos do Despacho do então Superintendente do DNPM/ES, que NÃO CONHECEU o requerimento de prorrogação de prazo protocolizado em 08/11/2017 (DOU de 21/11/2018"

890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-Aprovo o Relatório de Pesquisa Complementar município de Marilândia/ES

896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-Não conheço defesa intempestiva apresentada por José Carlos de Freitas Hintz em 21/07/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°0760/2019-ANM/ES

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0772/2019-ANM/ES

896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0786/2019-ANM/ES

896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0773/2019-ANM/ES

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0770/2019-ANM/ES

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°0712/2019-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.902/1993-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-CASTELO/ES - Guia n° 0022/2019-8.010T/ANO-GRANITO- Validade:13/08/2022

890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0024/2019-16.000T/ANO-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:08/03/2020

896.136/1996-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI EPP-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0021/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:30/01/2021

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.902/1993-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP- n° - Cessionário: GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA EPP- CNPJ 27.435.056/0001-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP

896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- N° do Termo de desinterdição:02/2019-ANM/ES, de 03/07/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°0759/2019-ANM/ES

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0762/2019-ANM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente