Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.534/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0701/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES-OF. N°0680/2012 DNPM/ES
890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0702/2012 DNPM/ES
896.171/1999-CELESTINO PINTO-OF. N°0677/2012 DNPM/ES
896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 DNPM/ES
896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0675/2012 DNPM/ES
896.516/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0676/2012 DNPM/ES
896.534/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0701/2012 DNPM/ES
896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0686/2012 DNPM/ES
896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0686/2012 DNPM/ES
896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0773/2012 DNPM/ES
896.101/2006-FERNANDO CORTELETTI-OF. N°0679/2012 DNPM/ES
896.406/2007-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.-OF. N°0673/2012 DNPM/ES
896.452/2007-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°0685/2012 DNPM/ES
896.817/2007-TELMO JOSE FIORETTI-OF. N°0674/2012 DNPM/ES
896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°0684/2012 DNPM/ES
896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0690/2012 DNPM/ES
896.624/2009-MIGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0681/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES - Guia n° 0045/2012-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.441/1998-STEFANO PIGNATON
896.090/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.094/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.208/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.266/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.399/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.522/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.211/2007-MILTON PEREIRA
896.212/2007-MILTON PEREIRA
896.226/2007-MILTON PEREIRA
896.873/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.177/2008-TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.884/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0810/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°803 e 804/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.603/2003-CELESTINO PINTO- DOU de AI 019/2006 DOU 13/02/2006
RELAÇÃO Nº 77/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°0718/2012 DNPM/ES
896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0589/2012 DNPM/ES
896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°0711/2012 DNPM/ES
896.216/2008-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0706/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.332/2010-SERGIO MARCILIO DE MOURA DA SILVA- Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°6.761/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.654/1988-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.709/2002-CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS- Alvará n°3.562/2005 - Cessionário: R. C. NOGUEIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS- CNPJ 03.686.269/0001-61
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.159/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°0194/2012 DNPM/ES
896.217/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0195/2012 DNPM/ES
896.489/2008-EDMAR DUFRAYER-AI N°0197/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LT-
DA ME-OF. N°0706/2012 DNPM/ES
896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°0723/2012 DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.128/1992-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°440/2005
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°406/2009 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0793 e 0794/2012 DNPM/ES
896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°0774/2012 DNPM/ES
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°0763 e 0764/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.396/2011-PISOFALT SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:OCEAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.881.642/0001-26- Registro de Licença n°026/2011- Vencimento da Licença: 21 de março de 2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.209/2011-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME
896.531/2011-EDMAR AZILTON XAVIER
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.534/2004
- 890.085/1990
- 890.258/1994
- 896.171/1999
- 896.184/1999
- 896.515/2001
- 896.516/2001
- 896.174/2005
- 896.417/2005
- 896.101/2006
- 896.406/2007
- 896.452/2007
- 896.817/2007
- 896.876/2007
- 896.917/2008
- 896.624/2009
- 896.354/2004
- 896.441/1998
- 896.090/2005
- 896.094/2005
ver todos os 54 processos
- 896.208/2005
- 896.266/2006
- 896.399/2006
- 896.522/2006
- 896.211/2007
- 896.212/2007
- 896.226/2007
- 896.873/2007
- 896.177/2008
- 896.884/2008
- 890.413/1990
- 890.409/1993
- 896.603/2003
- 896.229/2010
- 896.103/1999
- 896.639/2003
- 896.192/2007
- 896.216/2008
- 896.332/2010
- 890.654/1988
- 896.709/2002
- 896.159/2008
- 896.217/2008
- 896.489/2008
- 896.361/2000
- 896.255/2003
- 890.128/1992
- 896.918/1995
- 890.478/1987
- 896.203/2005
- 896.328/2006
- 896.396/2011
- 896.209/2011
- 896.531/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 68