Despacho · Relação nº 19/2022

Despacho

Relação nº 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.185/2020-CERAMICA BONSUCESSO LTDA.- Cessionário:MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89- Alvará n°3.268/2021

896.413/1995-GEMINI MINERACAO LTDA- Cessionário:ALOÍSIO DOMINGOS VESCOVI- CPF ou CNPJ 575.422.107-00- Alvará n°9.390/2000

896.107/2021-CERAMICA BONSUCESSO LTDA.- Cessionário:MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89- Alvará n°5.587/2021

896.004/2019-CERAMICA BONSUCESSO LTDA.- Cessionário:MINERADORA GSM LTDA.- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89- Alvará n°3.758/2019

896.150/2006-BRAZ SCARAMUSSA FILHO- Cessionário:R.Q.N. MINERAÇÃO EIRELI.- CPF ou CNPJ 39.775.811/0001-08- Alvará n°4.300/2007

896.116/2011-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO EVEREST LTDA.- CPF ou CNPJ 45.406.652/0001-69- Alvará n°17.006/2011

896.491/2011-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA FEREGUETTI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.323.013/0001-00- Alvará n°1.208/2012

896.151/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:ARKENSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.120.761/0001-42- Alvará n°5.511/2019

896.238/2015-ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 35.990.928/0001-45- Alvará n°286/2016

896.583/2014-CARLOS MILLERI- Cessionário:WHITE ROMAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.997.323/0001-30- Alvará n°1.742/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2022/GER-ES, de 28/06/2022

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- Arrendátaria: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

896.018/1999-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Arrendatário:MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA-Termino do arrendamento:02(DOIS) ANOS, A CONTAR DA ABERBAÇÃO DA ANM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

896.018/1999-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Portaria de Lavra nº 045/2011- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em 25/02/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA- Guia de Utilização N°14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°30386/2022-SEOUT-ANM/ES

890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°32246/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 09/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 29/07/2022

896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 05/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 20/11/2025.

896.003/2021-SS INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 10/05/2024

896.021/2022-SÉRGIO BRITO DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2022-- GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 19/04/2026.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.094/2022-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°30292/2022-SEOUT-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.104/2022-IRMAOS VALDIR BARBOZA LTDA-OF. N°30304/2022-SEOUT-ANM/ES

896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER-OF. N°30428/2022-SEOUT-ANM/ES

896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N°32512/2022-SEOUT-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.352/2021-RUBENS PARIS JUNIOR-OF. N°31205/2022-SEOUT-ANM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

896.063/2022-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

896.066/2022-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

896.067/2022-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

896.074/2022-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

896.084/2022-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

896.088/2022-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente