Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.588/2001

Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0050/213-16.000t-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 317/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.671/2001-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA - Publicado DOU de 27/09/2007, Relação n° 110, Seção 1, pág. 55- Onde se le: " Reserva medida: 288.127,09 ton (489.816,05 m3)" Leia-se:

"Reseva medida: 408.180,04 ton (240.105,91 m3)"

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 320/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.345/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.666/2012-VALTER SFALSIN

896.174/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME

896.290/2013-TIAGO ALTOE

896.315/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.374/2013-ENÉSIO OLIVEIRA DA SILVA

896.390/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.267/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.183/2004-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME- Alvará n°808/2005 - Cessionario:896.090/2008; 896.091/2008-DURVAL LUIZ VAZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 757.039.637-53

896.416/2008-EDES DAL COL ME- Alvará n°6.763/2011 - Cessionario:896.386/2012; 896.389/2012-RIO DOCE MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

896.642/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Alvará n°3.175/2009 - Cessionario:896.150/2012; 896.151/2012; 896.152/2012; 896.153/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- CPF ou CNPJ 816.796.617-87

896.633/2009-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Alvará n°2035/2010 - Cessionario:896.392/2012-ECOPAVI ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 12.232.387/0001-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2951/2013 - DNPM/ES

896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2787/2011 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0056/2013-50.000t/ano-areia- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPARGILA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A-AI N°672/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- PEDRA AZUL - FONTE - SAO JOSE 200 l, 330 ml, 510 ml, 1,5 L s/gas; 330 ml, 510 ml, 1,5 L c/gas - FONTE CRISTAL, 1O L 20 L s/gas;

FONTE PURISSIMA 10 l, 20 L s/gas; FONTE GENUINA 10 L, 20 L , s/gas; PEDRA AZUL PREMIUM - FONTE SAO JOSE, 310 ml, c/gas; 310 ml s/gas- MARECHAL FLORIANO/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 0696/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3000/2013 - DNPM/ES 896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°3145/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°2197/1990 - Cessionario:896.142/2012-CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 31.811.615/0001-21 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.496/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- n° Cessionário: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ 03.043.021/0001-82 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença N°55/2013 de 09/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO 896.056/2013-MOACIR FILHO TEIXEIRA-Registro de Licença N°54/2013 de 08/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO 896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-Registro de Licença N°56/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 17//12/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.370/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

896.370/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

896.254/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS

LTDA ME

896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:TERR0 MINERAÇAO LTDA - ME- CNPJ 07.897.063/0001-31- Registro de Licença n°051/2013- Vencimento da Licença: 15/04/2016

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

RELAÇÃO Nº 325/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°3026/2013 - DNPM/ES

896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°3027/2013 - DNPM/ES

896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°3098/2013 - DNPM/ES

896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA-OF. N°3100/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°410/2013 - DNPM/ES, 411/2013 - DNPM/ES e 412/2013 - DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.486/2004-LEONARDO PARAÍSO FERRARI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF.

N°2940/2013 - DNPM/ES e 2942/2013 - DNPM/ES

896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-OF. N°3199/2013 - DNPM/ES

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2153/2013 - DNPM/ES

896.133/2001-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-OF. N°2966/2013 - DNPM/ES

896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2946/2013 - DNPM/ES

896.329/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°2968/2013 - DNPM/ES

896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°2964/2013 - DNPM/ES

896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°2931/2013 - DNPM/ES

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°3005/2013 - DNPM/ES

896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDAME-OF. N°2957/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.221/1989-SUELY FERREIRA CIPRIANO- Cessionário:CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 27.478.406/0001-51- Alvará n°3266/1993

890.522/1990-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSCessionário:ROSANGELA GUEDES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 881.149.887-20- Alvará n°2825/1993

896.260/1999-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:NAPOLITANO MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.058.872/0001-12- Alvará n°5590/2000

896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Cessionário:LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTINI- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°7059/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0050/213-16.000t-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0054/2013-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2999/2013 - DNPM/ES

890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°646/2013 - DNPM/ES

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°2747/2013 - DNPM/ES

896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2938/2013 - DNPM/ES

896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2938/2013 - DNPM/ES

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°3146/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°3127/2013 - DNPM/ES e 3128/2013 - DNPM/ES-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.348/1993-MINERAÇAO ECOLOGICA LTDA- AI N°0618/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.599/2002-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-11351 n° 2005 - Cessionário: MINERAÇAO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°3134/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°645/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 161/2012, 162/2012, 163/2012, 164/2012, 165/2012, 166/2012, 167/2012, 168/2012, 169/2012, 170/2012, 171/2012 e 172/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1777/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.330/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°57/2013 de 18/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Registro de Licença N°:040/2007 - Vencimento em 02/03/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:RIZZO EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 17.527.234/0001-94-Registro de Licença n°011/2009- Vencimento da Licença: 14/04/2014

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 75 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 85

Acompanhar 896.588/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis