Despacho · Relação nº 38/2020

Despacho

Relação nº 38/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.405/2003-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°9.921/2005

896.406/2003-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°3.368/2004

896.140/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:S & B - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.195.035/0001-01- Alvará n°11.073/2016

896.568/2001-FABIANO FARIA- Cessionário:TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.709.245/0001-01- Alvará n°731/2003

896.010/2020-HIAGO AGOSTINI PINTO- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°450/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.237/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 928,07 ha para 50,00 ha-GRANITO-SÃO MATEUS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-OF. N°425/2020-SEREM-GER/ES

896.296/2003-ROBSON BASTOS DE LIMA-OF. N°429/2020-SEREM-GER/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.016/2009-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.016/2009-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

896.044/2019-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO-BARRA DE SÃO FRANCISCO / ECOPORANGA/ES

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA

896.274/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°414/2020-SEFAM-GER/ES

896.203/2005-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°415/2020-SEFAM-GER/ES

003.342/1960-REMEN MINERACAO EIRELI-OF. N°419/2020-SEFAM-GER/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.709/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-JAGUARÉ/ES - Guia n° 31/2020-50.000t/ano-AREIA- Duração da Guia:1,5 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°426/2020-SEREM-GER/ES

896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°424/2020-SEREM-GER/ES

896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°428/2020-SEREM-GER/ES

896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°427/2020-SEREM-GER/ES

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA

896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.295/2000-RENAN CATELAN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Registro de Licença N° 54/2016 - Vencimento em 20/04/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.523/2014-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 22/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.340/2010-RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE ME- NOT Nºofìcio Nº 424/2020-SEFAM-GER/ES

896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME- NOT Nºofício nº 430/2020-SEFAM-GER/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.340/2010-RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE ME-OF. N°426/2020-SEFAM-GER/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°1837/2016-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas- Ofício nº 412/2020-SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação.

896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Ofício nº414/2020-SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação.

896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Em relação ao prazo da GU Nº 29/2020 (extrato publicado DOU de 27/10/2020, Relação n° 31/2020, Seção 1, pág. 104) onde lê-se "Duração da Guia: 3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental", leia-se "Prazo de validade: 09/10/2013".

890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-"Indeferimento do requerimento de pesquisa complementar protocolizado em 28/09/2015"

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.129/1995-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°411/2020-SEFAM-GER/ES

896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°413/2020-SEFAM-GER/ES

896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°418/2020-SEFAM-GER/ES

896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°420/2020-SEFAM-GER/ES

896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°425/2020-SEFAM-GER/ES

896.097/2018-LIOCEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2020-SEFAM-GER/ES

896.967/1995-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°433/2020-SEFAM-GER/ES

890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°434/2020-SEFAM-GER/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.215/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-LINHARES/ES - Guia n° 30/2020-50.000t/ano-AREIA- Duração da Guia:3(TRES). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA. -AI N°282/2017- DOU : 15/12/2017

896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI -AI N°0368/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°416/2020-SEFAM-GER/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 18.572/2000 - Cessionário: EMERICK STONES LTDA EPP- CNPJ 18.384.762/0001-02

896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- ALVARÁ n° 6.579/2006 - Cessionário: A.B.E.C. AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 07.859.289/0001-48

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.031/2020-MAIS PRE MOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 27/08/2023

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 14/05/2021

896.051/2020-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 07/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-OF. N°421/2020-SEFAM-GER/ES

896.228/2020-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°422/2020-SEFAM-GER/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.133/2019-MARIA ROSEMMANN CONCEIÇÃO SOARES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente