DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 86/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.237/2012-RONALDO DALTON FERNANDES- Cessionário:Mineração de Areia Novo Horizonte Ltda. ME- CPF ou CNPJ 09.335.844/0001-68- Alvará n°2.177/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 431,89 para 202,68-Quartzito-Itapeva/SP

820.554/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 599,64 para 416,30-Quartzito-Itapeva/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.452/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°2333 E 2338/19-ANM/GER/SP - 01/8/2019

821.705/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°2336 e 2341/19-ANM/GER/SP - 01/8/2019

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°2331 E 2332/19-ANM/GER/SP - 01/8/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.365/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 16.239/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

820.366/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.013/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

820.368/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.015/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.765/2007-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2328/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Wanda - Marcas: Ubá e Esportivo - embalagens de 500 ml e 1,5L (sem gás)- ITIRAPINA/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata - Marca: Lindóya Vida - embalagens de 200 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L ( sem gás)- LINDÓIA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: Petrópolis Paulista - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: Benjamin - embalagem de 500 ml (sem gás e com gás) e Marca: alka+9,1 - emblagem de 310 ml, 330 ml, 1,5L, e 5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- Fonte Mesquita - Marca: bem Leve e buonavita - embalagens de 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA- Fonte Minabella - Marca: Minabella - embalagem de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- Fonte Liana - Marca: Águas de Ipu e Ecoacqua - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- DOBRADA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2311/19-ANM/GER/SP - 31/07/19

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°2330/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF. N°2321/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.237/2017-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME-Registro de Licença N° 3715/2019 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-OF. N°2374/19-ANM/GER/SP - 05/08/2019

820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-OF. N°2373/19-ANM/GER/SP - 02/8/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Registro de Licença N° 3.055/2008 - Vencimento em 27/01/2026

820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3292/2013 - Vencimento em 20/07/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ-OF. N°2375/19-ANM/GER/SP - 05/08/2019

820.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ-OF. N°2376/19-ANM/GER/SP - 05/08/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente