Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

RELAÇÃO Nº 81/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.047/2019 - Vencimento em 05/04/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.867/2014-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

890.257/2015-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME

890.057/2016-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.348/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP

890.178/2018-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1.216/1997 - Vencimento em 08/05/2022

890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N° 1.647/2000 - Vencimento em 07/08/2020

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.820/2003 - Vencimento em 09/05/2022

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.- Registro de Licença N° 1.628/2000 - Vencimento em 03/07/2022

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.584/2010 - Vencimento em 03/06/2023

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.765/2013 - Vencimento em 28/02/2020

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.780/2013 - Vencimento em 31/12/2020

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N° 2.762/2013 - Vencimento em 16/05/2021

890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2.968/2017 - Vencimento em 20/05/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

890.200/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE

890.053/2005-AREAL LUCIANDERSON LTDA

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDA

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME

890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.545/2012-HOGV LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n° 3.082/2003 - Cessionário: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA.- CNPJ 28.272.094/0001-77

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente